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Foi aprovada hoje no Parlamento Europeu a proposta de lei de reforma de direitos de autor da União Europeia. Em Junho deste ano a Comissão de Assuntos Jurídicos da União Europeia votou favoravelmente a nova lei de reforma dos direitos de autor, que inclui dois artigos que geraram alguma...
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As emendas dos eurodeputados à proposta relativa aos direitos de autor no mercado único digital vão ser discutidas em plenário na próxima terça-feira, dia 11, e votadas na quarta-feira. O PE decidiu em Julho voltar a este tema em Setembro para uma análise mais aprofundada. O debate em plenário...
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Por 318 votos contra, 278 a favor e 31 abstenções, o Parlamento Europeu (PE) rejeitou ontem o mandato de negociação aprovado na comissão dos Assuntos Jurídicos no dia 20 de Junho. Esta rejeição abre caminho à votação de alterações ao texto, que será assim debatido e submetido à votação...
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As novas regras, aprovadas no Parlamento Europeu (PE) por 557 votos a favor, 89 contra e 33 abstenções, visam pôr termo à discriminação injustificada no comércio online dentro da União Europeia (UE) por razões relacionadas com a nacionalidade ou o local de residência do cliente. Muitos consumidores já foram...
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O Parlamento Europeu (PE) refere que, dada a natureza transfronteiriça da cibercriminalidade, a União Europeia deve reforçar a cooperação e o intercâmbio de informações entre as autoridades policiais e judiciais e os peritos em cibercriminalidade para a realização de «investigações eficazes no ciberespaço» e a «obtenção de provas electrónicas»....
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O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o programa WiFi4EU, destinado a promover a instalação de pontos de acesso sem fios gratuito à Internet em espaços públicos. As câmaras municipais, as bibliotecas, os hospitais e outras entidades públicas poderão candidatar-se a financiamento para a instalação de pontos locais de acesso...
Foi aprovada hoje no Parlamento Europeu a proposta de lei de reforma de direitos de autor da União Europeia. Em Junho deste ano a Comissão de Assuntos Jurídicos da União Europeia votou favoravelmente a nova lei de reforma dos direitos de autor, que inclui dois artigos que geraram alguma...
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As novas regras, aprovadas no Parlamento Europeu (PE) por 557 votos a favor, 89 contra e 33 abstenções, visam pôr termo à discriminação injustificada no comércio online dentro da União Europeia (UE) por razões relacionadas com a nacionalidade ou o local de residência do cliente. Muitos consumidores já foram...
O Parlamento Europeu (PE) refere que, dada a natureza transfronteiriça da cibercriminalidade, a União Europeia deve reforçar a cooperação e o intercâmbio de informações entre as autoridades policiais e judiciais e os peritos em cibercriminalidade para a realização de «investigações eficazes no ciberespaço» e a «obtenção de provas electrónicas»....
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o programa WiFi4EU, destinado a promover a instalação de pontos de acesso sem fios gratuito à Internet em espaços públicos. As câmaras municipais, as bibliotecas, os hospitais e outras entidades públicas poderão candidatar-se a financiamento para a instalação de pontos locais de acesso...
