A ANSOL, Associação Nacional para o Software Livre, criou um documento com dez ideias sobre vários aspectos de vida digital e tecnológico que o novo Governo deveria adoptar.
Entre estas, está, por exemplo, uma nova proposta para fazer a Transposição da Directiva de Direitos de Autor. A Ansol considera que este foi um «processo falhado» e critica a actuação de António Costa em duas fases.
Por um lado, este tema devia ter estado em «consulta pública», mas o texto final apareceu sem que isto tivesse acontecido. A Ansol aponta ainda o facto de a «proposta pecar na forma como transpõe, ao mesmo tempo que insere outras alterações que não derivam da directiva, sem explicação ou justificação».
Outra das ideias da Associação Nacional para o Software Livre está relacionada com o memorando da lei anti-pirataria, que punha «entidades não judiciais a declarar determinados websites como estando a cometer violações ao Direito de Autor, censurando-os via DNS».
A Ansol considera este procedimento como «inaceitável», agravado com a expansão desse bloqueio aos IP. «Tanto esta Lei como o anterior Memorando devem ser revogados», escreve a associação.
O texto completo com as dez ideias que, na opinião da Ansol, deviam ser adoptadas pelo próximo Governo, pode ser lido aqui.
