Decorre amanhã o evento intitulado “A Reforma Europeia do Direito de Autor e o Interesse Público”, organizado pela Associação D3 – Defesa dos Direitos Digitais e a Wikimedia Portugal, com o apoio da Biblioteca Nacional de Portugal, Communia e Comunidade Ubuntu Portugal.
Os participantes vão falar e debater os pontos mais polémicos da proposta de directiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital, como as mudanças no sector educativo, o novo direito conexo para publicações de imprensa (conhecido por “taxa do link”), ou os filtros de upload do já famoso artigo 13. No evento participam académicos, jornalistas, políticos, e representantes de organizações da sociedade civil, de artistas, e da Google.
Mais informação aqui.
4 de Dezembro
9h30 ~ 17h45
Auditório da Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa.
Entrada Livre
Programa
(provisório)
09h30 – 10h00
Recepção e pequeno-almoço na BNP
10h00 – 10h30
Abertura | BNP, WMPT e D3
10h30 – 11h00
A reutilização da informação do Sector Público e o Património Cultural (Directiva 2013/37/EU, Lei 26/2016, de 22.8) | Helena Patrício (BNP)
Protecção de organizadores de eventos desportivos: Impacto nos Projectos Wikimédia (art. 12º-A da Proposta DIR COM 2016-0593) | Paulo Perneta (Wikimédia Portugal)
11h00 – 12h30
As excepções para Educação, Investigação e Bibliotecas (art. 3º, 4º e 5º da Proposta DIR COM 2016-0593)
Teresa Nobre (Communia), Patrícia Akester (Jurista); Alberto de Sá e Mello (Professor U. Lusófona)
Moderação: Paulo Santos Perneta (Wikimédia Portugal)
12h30 – 14h00
Pausa para almoço
14h00 – 15h30
A responsabilidade das plataformas pelos conteúdos dos utilizadores: Do safe harbor aos filtros de upload (art. 13º da Proposta DIR COM 2016-0593)
Tito Rendas (Professor UCP), Eduardo Santos (D3), Paula Simões (ANSOL), Helena Martins (Google), Patrícia Gonçalves (Livre), Marisa Matias (BE; por conferência), Eduardo Simões (GDA)
Moderação: Helena Patrício (BNP)
15h30 – 17h00
A taxa do link e o futuro do jornalismo (art. 11º da Proposta DIR COM 2016-0593) | João Ribeiro (Shifter), Eduardo Santos (D3), Paulo Santos Perneta ou André Barbosa (Wikimédia Portugal)
Moderação: Pedro Fonseca (Jornalista)
17h00
Encerramento e café
