Temos uma lufada de ar fresco vinda de França, algo que já não se via há algum tempo no que toca à privacidade digital. A Assembleia Nacional deste país rejeitou uma proposta perigosa que, a pretexto de combater o tráfico de droga, queria, na prática, “rebentar” com a encriptação ponto-a-ponto nas aplicações como o Signal e o WhatsApp.
A ideia era forçar estas plataformas a criar “backdoors”, permitindo às autoridades espiar conversas privadas sem ninguém dar por isso – este é o chamado modelo de ‘participante fantasma’, que já foi mais que desacreditado pelos especialistas da área de segurança.
Felizmente, e apesar da pressão do Ministério do Interior francês, os deputados ouviram as organizações de direitos digitais (como a EFF) e perceberam o óbvio: enfraquecer a encriptação não torna ninguém mais seguro, pelo contrário, deixa-nos a todos – cidadãos, jornalistas, empresas – mais vulneráveis a ataques, abusos e vigilância indevida. É uma vitória importante para a privacidade, a segurança e um sinal para outros países (incluindo na UE) que continuam com ideias de atacar a encriptação.
Claro que esta vitória não significa que a luta acabou. A tentação de vigiar e controlar continua bem presente na UE. Não podemos baixar a guarda, porque a privacidade continua sob ataque constante, seja por propostas legislativas disfarçadas ou pela fome de dados das gigantes tecnológicas.
