A Google está a braços com uma nova acção judicial. Um grupo de editoras e autores acusa a gigante tecnológica de copiar milhões de obras protegidas por direitos de autor para treinar a sua inteligência artificial. A queixa deu entrada num tribunal de Nova Iorque a 10 de Julho e promete adensar o debate sobre os limites da tecnologia generativa.
O impacto do Gemini no mercado editorial
Os queixosos incluem a Hachette Book Group, a Cengage, a Elsevier e o autor Scott Turow. A acusação principal foca-se no facto de a Google ter utilizado conteúdos disponíveis na web e no Google Books para alimentar o modelo Gemini, sem qualquer autorização prévia ou compensação financeira aos criadores originais.
Os autores do processo argumentam que a escala e a velocidade a que o Gemini consegue criar livros e competir com escritores humanos não tem precedentes. Esta capacidade, defendem os queixosos, só é possível porque a empresa copiou os trabalhos protegidos para treinar a sua inteligência artificial de forma massiva.
Um histórico de conflitos legais
Esta não é a primeira vez que as empresas de inteligência artificial enfrentam problemas semelhantes. O mesmo grupo de editoras já tinha avançado com uma queixa contra a Meta em Maio. A gigante tecnológica, que recentemente manifestou-se contra medidas de bloqueio a plataformas de partilha ilegal na Europa, volta assim a estar no centro da polémica sobre a protecção da propriedade intelectual.
A questão dos direitos de autor é um dos temas mais sensíveis no desenvolvimento de modelos generativos. Para criar sistemas cada vez mais capazes, as empresas precisam de quantidades imensas de dados, grande parte dos quais criados por humanos e protegidos por lei.
O futuro da inteligência artificial e dos direitos de autor
A Google já tem um histórico de processos por violação de propriedade intelectual. Em dezembro, a Disney enviou uma ordem de cessação devido à criação de imagens com as suas personagens icónicas através de modelos de inteligência artificial. A tensão no mundo editorial é tão elevada que a própria Hachette cancelou recentemente o lançamento de um livro de terror após alegações de que a autora teria usado ferramentas generativas para escrever a obra.
Enquanto a concorrência se movimenta, como a Microsoft que passou a permitir a ligação de perfis de outras gigantes tecnológicas no seu motor de pesquisa, a Google terá de provar em tribunal que as suas práticas respeitam a legislação em vigor. Os queixosos são claros ao afirmar que a lei dos direitos de autor se aplica às empresas de inteligência artificial com da mesma forma que se aplica a qualquer outra entidade no mercado.
