A Google comunicou à Comissão Europeia a sua oposição às medidas amplas de bloqueio de sites piratas na Europa. Num documento submetido no âmbito da revisão da Directiva de Direitos de Autor, a tecnológica argumenta que o bloqueio de DNS, endereços IP e redes VPN é ineficaz e prejudicial, segundo o site TorrentFreak.
Danos colaterais e ineficácia
A empresa norte-americana defende que estas restrições não removem o conteúdo ilícito das plataformas e são facilmente contornadas pelos utilizadores através de serviços alternativos. Além disso, o bloqueio de endereços IP gera resultados desproporcionais, uma vez que muitos serviços perfeitamente legais podem partilhar o mesmo IP e acabar por ficar inacessíveis injustamente.
Para sustentar esta posição, a gigante das pesquisas recordou um incidente ocorrido em Portugal em Dezembro de 2019. Na altura, os fornecedores de acesso à Internet (ISP) nacionais bloquearam endereços IP virtuais alojados pela Google. Esta acção acabou por interromper serviços essenciais e cortou o tráfego legítimo de clientes da Google Cloud que partilhavam os mesmos blocos de IP. A infra-estrutura da tecnológica é vasta e qualquer falha tem um impacto global.
O impacto noutros países europeus
O problema não se limita a Portugal. Em Itália, o sistema Piracy Shield bloqueou um subdomínio do Google Drive e endereços IP que alojavam mais de 42 milhões de domínios de clientes da Cloudflare. Já em França, a Cisco deixou de oferecer o seu serviço OpenDNS após um tribunal local ter ordenado o bloqueio de servidores de DNS.
A relação da empresa com as entidades reguladoras do Velho Continente tem sido pautada por vários desafios legais, sobretudo depois de a justiça europeia ter aplicado uma pesada penalização financeira à tecnológica. Ainda assim, a Google sublinha que não se opõe totalmente aos bloqueios, desde que estes sejam proporcionais, transparentes e utilizados apenas como último recurso, quando as opções normais de remoção falham.
Alternativas legais como solução
Em vez de apostar na repressão técnica, a Google acredita que a verdadeira solução para a pirataria passa por criar alternativas legais superiores. A falta de resposta à procura dos consumidores é um dos principais motores do consumo ilegal de conteúdos. Historicamente, a chegada de serviços de streaming acessíveis ajudou a reduzir a pirataria, ao centralizar o consumo de vídeo e áudio.
No entanto, a fragmentação do mercado e o aumento dos preços podem empurrar os utilizadores de volta para os sites não autorizados. Num momento em que o mercado tecnológico procura simplificar a vida aos internautas, a imposição de barreiras técnicas cegas pode acabar por prejudicar mais empresas legítimas do que os verdadeiros infractores.
