O parlamento francês aprovou uma nova legislação que proíbe o acesso a redes sociais a jovens com menos de 15 anos. A medida obteve um forte apoio de todo o espectro político e posiciona a França como o primeiro país da União Europeia a aplicar um bloqueio desta magnitude, antecipando-se a propostas semelhantes que estão a ser debatidas na Grécia, Noruega e Espanha.
O plano de Emmanuel Macron
O presidente Emmanuel Macron, um dos principais impulsionadores da proposta, quer que as regras entrem em vigor já em Setembro, a tempo do novo ano lectivo. O objectivo principal passa por proteger o cérebro das crianças de manipulações externas, sejam elas oriundas de plataformas norte-americanas ou de algoritmos chineses. Outros países europeus estão a preparar medidas semelhantes, e as recentes restrições nocturnas impostas aos adolescentes britânicos mostram uma tendência crescente no continente para limitar o tempo de ecrã.
Os dados da agência de saúde pública francesa justificam a urgência do governo. Actualmente, um em cada dois adolescentes passa entre duas a cinco horas diárias a utilizar o telemóvel. Cerca de 90% acedem à Internet diariamente através dos seus dispositivos móveis, e mais de metade utiliza-os para navegar nas plataformas sociais.
A nova legislação francesa foca-se em três pilares fundamentais para proteger os menores:
- A proibição total da criação e manutenção de perfis em plataformas sociais para qualquer cidadão com menos de 15 anos, exigindo sistemas de verificação de idade rigorosos por parte das tecnológicas.
- O bloqueio da utilização de smartphones dentro do recinto escolar, garantindo que os alunos mantêm o foco nas actividades lectivas e na interacção social presencial durante os períodos de aulas.
- A isenção de ferramentas estritamente educativas, permitindo o acesso livre a enciclopédias digitais, directórios científicos e repositórios de código aberto, como o GitHub, que são essenciais para a aprendizagem.
Os perigos para a saúde mental e os desafios técnicos
A deputada Laure Miller, autora do projecto-lei, sublinha que estas plataformas estão longe de ser inofensivas. A responsável argumenta que o uso excessivo leva os mais novos a ler menos, a perder horas de sono e a compararem-se constantemente com os outros. Além disso, a facilidade com que os jovens são expostos a conteúdos gerados artificialmente e desenhados para prender a atenção agrava a dependência digital.
Para evitar que os jovens contornem os bloqueios, o governo francês está a estudar a possibilidade de restringir o uso de VPN, fechando assim uma das principais lacunas tecnológicas usadas para mascarar a idade e a localização geográfica dos utilizadores.
O exemplo australiano e as falhas das empresas
A eficácia destas proibições levanta dúvidas quando olhamos para o panorama internacional. A Austrália foi pioneira neste tipo de bloqueio, mas os resultados ficaram muito aquém do esperado. Estudos recentes mostram que a legislação aplicada no território australiano não surtiu efeito prático, com cerca de 85% dos jovens a manterem os seus perfis activos meses após a entrada em vigor das restrições.
As empresas tecnológicas falharam na remoção das contas de menores. A maioria dos adolescentes relatou nunca ter passado por qualquer verificação de idade. Em resposta a este incumprimento, o governo australiano duplicou as multas máximas para as plataformas infractoras, atingindo os 99 milhões de dólares australianos, enquanto as autoridades continuam a investigar as gigantes tecnológicas por desrespeito à lei.
