A pioneira lei australiana que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais está a esbarrar num problema simples. Os adolescentes sabem como funcionam as datas de nascimento. De acordo com o site TechSpot, um novo estudo da empresa de testes de software KJR concluiu que as grandes plataformas continuam a permitir a criação de contas sem exigir qualquer prova de idade, mesmo após a entrada em vigor da legislação.
O fracasso das verificações automáticas
Desde dezembro de 2025 que serviços como o Instagram, Snapchat, TikTok, YouTube e X são obrigados a tomar medidas razoáveis para impedir o acesso a menores. O governo optou por um sistema de verificação em vez de obrigar todos os utilizadores a enviar documentos de identificação, devido a preocupações óbvias com a privacidade. A ideia seria as plataformas analisarem o comportamento online para inferir a idade e, em caso de dúvida, exigirem provas concretas.
No entanto, a KJR criou meia centena de contas de teste a declarar 16 anos e nenhuma foi alvo de escrutínio. Todos os perfis permaneceram activos em nove das dez plataformas abrangidas pelas regras. O estudo concluiu que as empresas bloqueiam contas que admitem abertamente ter menos de 16 anos, mas nada fazem quando o utilizador simplesmente afirma ter a idade legal. Apenas a plataforma de streaming Kick exigiu documentação no momento do registo.
Adolescentes mantêm o acesso sem esforço
Os resultados deste teste alinham-se com investigações anteriores. A Fundação Molly Rose já tinha descoberto que 61% dos jovens entre os 12 e os 15 anos mantinham acesso a pelo menos uma plataforma restrita. Muitas vezes, as crianças nem precisam de recorrer a métodos complexos, uma vez que as empresas falham na identificação e remoção dos perfis.
Ainda assim, um estudo da Universidade de Newcastle revelou que mais de 85% dos menores continuavam a usar as redes sociais três meses após a entrada em vigor da lei. Para contornar os bloqueios, muitos jovens recorrem a perfis falsos ou tentam enganar os sistemas de reconhecimento facial e mascarar a sua localização. De facto, a procura por ferramentas de anonimato disparou, com o aumento expressivo da adoção de redes privadas virtuais no país a ser uma consequência directa desta legislação.
Multas mais pesadas no horizonte
Para tentar resolver estas falhas, a Austrália prepara-se para endurecer as sanções. As propostas de reforma prevêem duplicar as coimas máximas para 99 milhões de dólares australianos e dar mais poderes ao eSafety Commissioner para exigir documentos às plataformas e aos fornecedores de sistemas de garantia de idade.
O desafio de manter os mais novos afastados de ambientes digitais não é exclusivo da Oceânia. Enquanto o Reino Unido prepara uma proibição semelhante para a primavera de 2027, a Europa também procura soluções tecnológicas, embora os primeiros passos mostrem que até as ferramentas oficiais de validação de identidade apresentam vulnerabilidades críticas. A experiência australiana prova que aprovar a lei é a parte fácil, mas garantir o seu cumprimento é um desafio muito maior.
