A Comissão Europeia decidiu aplicar duas novas multas à Google, num valor total que ronda os 890 milhões de euros (cerca de mil milhões de dólares). Segundo a comunicação oficial da Comissão, a gigante tecnológica foi penalizada por violar as regras do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA), ao manter práticas consideradas anticoncorrenciais em dois dos seus principais produtos.
O peso da pesquisa online
A primeira sanção, fixada em 460 milhões de euros, resulta de uma investigação que acusa a empresa de favorecer os seus próprios serviços no motor de busca. A União Europeia concluiu que a Google estava a dar tratamento preferencial a ferramentas próprias de compras, hotéis, desporto e transportes, colocando estes resultados acima das ofertas de terceiros que fornecem o mesmo tipo de informação.
A exigência de Bruxelas é clara: as empresas designadas como “guardiãs” (gatekeepers) têm de tratar os serviços concorrentes de forma justa e não discriminatória, algo que a tecnológica norte-americana falhou em cumprir ao monopolizar o espaço de destaque nos resultados de pesquisa.
Restrições na loja de aplicações
A segunda infracção, que resultou numa coima de 430 milhões de euros, diz respeito à Google Play Store. As autoridades europeias determinaram que a tecnológica impediu os programadores de informar os utilizadores sobre opções de compra alternativas e mais baratas fora do ecossistema da loja oficial.
Ao abrigo do DMA, os criadores de aplicações devem ter a liberdade de direccionar os clientes para sites externos ou outras plataformas de distribuição para concluir pagamentos. A Comissão Europeia considerou que a Google bloqueou esta comunicação livre, forçando a utilização do seu próprio sistema de facturação.
Reacção e próximos passos
A Google tem agora 60 dias para cumprir as exigências da Comissão Europeia, sob pena de enfrentar multas adicionais que podem chegar a 5% das suas receitas globais. Kent Walker, presidente de assuntos globais da empresa, criticou a decisão, afirmando que estas regras forçam uma degradação dos produtos impulsionada por um pequeno grupo de queixosos, prejudicando os consumidores e os negócios europeus.
Apesar de estar a testar alterações nos resultados de pesquisa e nas políticas da Play Store, a gigante de Mountain View continua a enfrentar desafios em várias frentes. Enquanto lida com o escrutínio europeu, a empresa tenta manter a inovação noutras áreas, como o desenvolvimento de hardware dedicado para optimizar a inteligência artificial, ao mesmo tempo que procura resolver falhas de programação que atrasaram a chegada de novos modelos de linguagem. Além disso, a expansão da sua tecnologia continua, com parcerias no sector automóvel a integrar os seus sistemas em veículos de várias marcas. A Google tem ainda a opção de recorrer desta sanção europeia.
