O pagamento das indemnizações do histórico acordo de direitos de autor da Anthropic está a provocar uma nova polémica. Vários escritores receberam notificações a indicar que editoras ou outras entidades também reclamaram as compensações relativas às suas obras, incluindo casos em que os direitos já tinham regressado aos autores.
A Anthropic aceitou, no ano passado, pagar 1,5 mil milhões de dólares (cerca de 1,27 mil milhões de euros), para resolver uma acção colectiva relacionada com livros usados no treino dos seus modelos de IA. O acordo recebeu aprovação definitiva em Julho e abrange perto de «500 mil títulos». Cada obra pirateada dá direito a 3000 dólares (2540 euros). Nos EUA, quando o livro continua publicado por uma editora tradicional, autor e editora dividem o valor em partes iguais; nos livros de edição própria ou cujos direitos tenham regressado ao escritor, a totalidade deverá pertencer ao autor.
No entanto, começaram a surgir relatos de escritores que contestam as reclamações apresentadas pelas editoras. A autora April Henry afirma, por exemplo, que a HarperCollins reclamou uma «compensação relativa a um livro cujos direitos lhe tinham sido devolvidos há pelo menos dezassete anos». Victoria Strauss, responsável pelo blogue Writers Beware, diz ter recebido dois tipos principais de queixas: «Editoras que reclamam dinheiro por obras sobre as quais já não detêm direitos e outras que pedem 100% da compensação quando apenas lhes caberia metade».
Os autores podem contestar a distribuição proposta, embora exista uma condição importante para receberem a totalidade dos cerca de 2540 euros relativos a uma obra: a reversão dos direitos tem de ter ocorrido antes de 10 de Agosto de 2022, data considerada no acordo como a do download dos livros. A disputa sobre a divisão das indemnizações surge depois de o tribunal ter considerado que o treino de modelos de IA com material protegido pode enquadrar-se no ‘fair use’, mas que a obtenção de cópias pirateadas desse material «não fica protegida por essa doutrina».
