Um caso insólito em Taiwan está a dar que falar no mundo da tecnologia e do direito, a provar que os dispositivos inteligentes que temos em casa podem ser autênticas facas de dois gumes. Um homem decidiu utilizar as capacidades de gravação do seu aspirador robô para recolher provas da infidelidade da sua mulher, mas a estratégia acabou por se virar contra ele. Segundo o site TechSpot, o marido conseguiu vencer o processo civil contra a esposa, mas a vitória teve um sabor amargo, a resultar numa pesada multa e numa pena de prisão efectiva por violação de privacidade.
O acaso que confirmou as suspeitas
Toda a história começou no final do ano passado quando o marido encontrou uma escova de dentes usada na casa de férias do casal, o que o levou a verificar as imagens de videovigilância da garagem e a identificar um homem desconhecido que tinha levado a sua mulher a casa. Cerca de três meses depois, o marido activou remotamente o aspirador inteligente através da aplicação móvel com o objectivo inicial de comunicar com a esposa. Em vez disso, a transmissão de vídeo em directo do equipamento confirmou as suas piores suspeitas, ao mostrar a mulher a trocar de roupa, a abraçar o indivíduo que tinha aparecido nas imagens anteriores e a caminhar nua pela casa enquanto o amante descansava no sofá. Perante este cenário, o homem decidiu gravar tudo para usar como prova, uma funcionalidade de captação de imagem que tem levantado debates sobre segurança, especialmente numa altura em que o mercado norte-americano avalia a proibição de robôs fabricados no estrangeiro devido a receios de espionagem.
Uma vitória nos tribunais com um preço demasiado alto
Com as gravações na sua posse, o marido avançou com um processo judicial contra a mulher e o amante por violação dos direitos conjugais ao abrigo da lei civil de Taiwan, e exigiu uma indemnização avultada. O tribunal deu-lhe razão, a determinar que a relação da esposa com o outro homem tinha ultrapassado os limites de uma amizade comum, e atribuiu-lhe uma compensação de aproximadamente 15 mil euros. No entanto, a situação sofreu uma reviravolta quando a mulher decidiu processar o marido por ter gravado imagens íntimas e privadas sem o seu consentimento, ao argumentar que os sensores e as luzes do aparelho não serviam de aviso suficiente de que estava a ser filmada.
O direito à privacidade sobrepõe-se ao matrimónio
Em sua defesa, o homem tentou argumentar que as imagens tinham sido aceites pelo tribunal civil e que as suas acções estavam legalmente justificadas, mas o juiz responsável pelo caso criminal teve um entendimento completamente diferente. O tribunal determinou que a gravação secreta foi um ato deliberado e ilegal, e sublinhou que as obrigações matrimoniais não anulam o direito fundamental de um indivíduo à privacidade. Como resultado, o marido foi condenado a pagar uma multa de cerca de 4 mil e quinhentos euros e a cumprir cinco meses de prisão, a conseguir ainda assim evitar o cenário mais grave que previa três anos atrás das grades. Feitas as contas, e após deduzir a multa do valor que recebeu da indemnização, o homem ficou com pouco mais de 10 mil euros e meio ano de privação de liberdade, um desfecho que gerou intensa discussão nas redes sociais entre os que criticam a decisão do tribunal e os que defendem que não há desculpas para contornar a lei.
