O «scroll infinito, a reprodução automática de vídeos e as notificações persistentes» estão entre os mecanismos que a D3 acusa as plataformas digitais de usar para «prolongar a permanência dos utilizadores e dificultar a decisão de sair».
A associação levou Facebook, Instagram, TikTok e YouTube aos tribunais civis portugueses, com quatro acções populares contra o chamado ‘addictive design’ (‘desenho viciante’, em português’). Os processos foram apresentados em Abril e Maio deste ano pela Andersen Tax & Legal Iberia, diz a D3.
A iniciativa conta também com o «apoio académico de Fabrizio Esposito e Cecília Isola, da Nova School of Law». Segundo a D3, estas são as «primeiras acções colectivas deste tipo apresentadas na União Europeia». A associação diz ainda que «existem outras iniciativas em desenvolvimento nos Estados-membros» e admite juntar-se a algumas para «promover uma estratégia europeia».
No centro das acções está a alegação de que estas empresas «combinam o conhecimento dos comportamentos e das vulnerabilidades individuais com mecanismos concebidos para incentivar a utilização compulsiva». Além do scroll infinito e da reprodução automática, a D3 identifica os «sistemas de recomendação personalizados» e os «mecanismos de gamificação» como exemplos de práticas destinadas a «maximizar, a todo o custo, o tempo de permanência e a interacção nestas redes».
A associação sustenta que este modelo tem consequências para a capacidade de escolha dos utilizadores, pois dificulta a interrupção voluntária da utilização. «A redução da liberdade individual não pode ser a base de modelos de negócio que recorrem a mecanismos perversos de captura da atenção», afirma a D3, que enquadra as acções numa c«ontestação à economia da atenção e aos seus efeitos sobre crianças, jovens, adultos e idosos». O objectivo declarado é «responsabilizar as plataformas e levá-las a proporcionar uma experiência segura».
A D3 rejeita, também, que a resposta passe pela «exclusão dos mais novos», numa referência à proposta de restrição do acesso a menores de dezasseis anos. Na perspectiva da associação, estas plataformas tornaram-se «meios essenciais de comunicação e interacção», pelo que a prioridade deve ser torná-las «seguras.
Ricardo Lafuente, presidente da D3, diz que as «plataformas não têm de ser hiper-viciantes», mas sim «saudáveis, produtivos e pedagógicos», embora, para isso, as regras tenham de ser «firmes, devidamente aplicadas e apontadas a quem realmente insiste em ignorá-las».
