A Comissão Europeia está a rever a Directiva de Direitos de Autor e lançou uma consulta pública para recolher opiniões. Enquanto os operadores de telecomunicações pedem cautela para evitar bloqueios excessivos, os detentores de direitos de transmissão querem medidas muito mais duras. De acordo com o site TorrentFreak, várias empresas de media sugerem a criação de uma lista negra europeia para banir fornecedores de alojamento que facilitem a pirataria.
O plano para bloquear redes inteiras
A proposta mais agressiva chega da beIN Sports. A empresa defende que a Comissão Europeia deve criar um mecanismo para identificar e bloquear fornecedores de alojamento sediados fora da União Europeia que não cumpram as regras. Em vez de bloquear apenas endereços IP individuais, a ideia passa por banir o Número de Sistema Autónomo (ASN), que agrupa blocos inteiros de endereços IP.
Uma autoridade competente ficaria encarregue de avaliar estes fornecedores com base num conjunto de critérios rigorosos. Entre as falhas que dariam origem à inclusão na lista negra estão a recusa em remover conteúdos ilegais e o incumprimento de obrigações legais. Esta pressão surge numa altura em que o consumo de conteúdos ilícitos continua a bater recordes, com os dados recentes a mostrarem que os acessos ilegais em território nacional continuam muito acima da média europeia.
Apoio de peso na indústria
A visão da beIN Sports não é um caso isolado. A Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA), que representa gigantes como a Premier League, LaLiga, DAZN e Sky, também apoia o bloqueio ao nível da rede. A aliança exige que os fornecedores europeus de tecnologias de informação sejam obrigados a cortar o tráfego de e para os ASN designados.
Curiosamente, a indústria do entretenimento para adultos também se juntou a este movimento. A Aylo, empresa responsável por marcas como o Pornhub, submeteu uma proposta semelhante para a criação de um sistema centralizado de bloqueio na Europa. O cerco à pirataria está a apertar em várias frentes, algo que já se reflecte nas acções de alguns governos, como se viu recentemente quando as autoridades francesas começaram a aplicar sanções financeiras a quem consome transmissões ilícitas.
Consequências para a internet europeia
Se estas propostas avançarem, o impacto na infra-estrutura da internet será profundo. Centros de dados, operadores de telecomunicações e pontos de troca de tráfego teriam a obrigação legal de impedir qualquer comunicação com as entidades presentes na lista negra.
Os críticos alertam que o bloqueio de ASN inteiros pode levar a danos colaterais, uma vez que pode afectar serviços legítimos que partilhem a mesma infra-estrutura. No entanto, os detentores de direitos argumentam que medidas drásticas são a única forma de travar redes criminosas, que muitas vezes também expõem os utilizadores a perigos de segurança, como é o caso das ameaças informáticas que se escondem em aplicações de streaming pirata. Além da lista negra, as empresas pedem ainda um prazo máximo de trinta minutos para a remoção de conteúdos e ordens de bloqueio dinâmico em tempo real.
