No verão passado, as produtoras de conteúdos para adultos Strike 3 Holdings e Counterlife Media avançaram com um processo contra a Meta por violação de direitos de autor. De acordo com o site TorrentFreak, a queixa acusa a empresa tecnológica de utilizar filmes para adultos para auxiliar o treino dos seus modelos de Inteligência Artificial através do download de filmes através da rede BitTorrent.
A Meta respondeu às alegações com um pedido para arquivar o caso num tribunal federal da Califórnia. A defesa argumentou que as provas baseadas em endereços IP não tinham significado sem contexto, ao sugerir que funcionários ou visitantes poderiam ter descarregado os vídeos pirateados para uso estritamente pessoal.
O argumento da coincidência
A juíza norte-americana Eumi K. Lee recusou o pedido de arquivamento e permitiu que as acusações de infracção directa e contributiva avançassem para julgamento. O tribunal considerou implausível a teoria da coincidência humana apresentada pela gigante tecnológica.
A acusação demonstrou padrões de download semelhantes em 47 endereços IP corporativos e sete intervalos ocultos. Um dos exemplos mais flagrantes envolveu uma folha de cálculo com ficheiros que continham a palavra “teen” no título. A lista de transferências incluía desde desenhos animados como “Teen Titans” e “Teenage Mutant Ninja Turtles” até lançamentos explícitos para adultos.
A juíza notou que esta correlação permite inferir de forma razoável que os downloads foram operados por um algoritmo a utilizar termos-chave, o que explica o motivo pelo qual a pornografia foi descarregada lado a lado com séries infantis.
Padrões de download suspeitos
Outro padrão considerado ilógico pelo tribunal foi a transferência de oito episódios da série Ted Lasso fora de ordem, num único dia, através de múltiplos endereços IP. A probabilidade de várias pessoas a utilizar a rede da empresa decidirem descarregar a mesma série por coincidência, no mesmo dia, foi classificada como inacreditável.
A juíza explicou ainda que, para provar a infracção directa, a Strike 3 não precisa de demonstrar que os filmes foram efectivamente usados para treinar um modelo específico de Inteligência Artificial. O simples ato de copiar os ficheiros através de BitTorrent constitui, por si só, uma violação da lei de direitos de autor.
Pressão legal e infraestruturas
Este revés judicial junta-se a outras dores de cabeça legais para a gigante tecnológica, que recentemente foi obrigada a indemnizar os editores de imprensa em território italiano. Além dos problemas com direitos de autor, a empresa liderada por Mark Zuckerberg enfrenta um escrutínio cada vez maior por parte das autoridades europeias devido à utilização de sistemas que fomentam a dependência dos utilizadores.
No caso da Meta, a acusação alega que a empresa tomou medidas activas para encorajar a partilha de ficheiros ao implementar algoritmos e ferramentas adaptadas para infringir obras protegidas, o que agrava a sua posição perante a justiça norte-americana.
