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Aa verdade é que o clima começa a mudar e os gigantes já não fazem sempre o que lhes apetece.
Wesson Wang/Unsplash

Algumas coisas estão a mudar na atitude europeia em relação a práticas comerciais Apple. Quando corporações atingem um determinado estatuto e um grande peso no mercado, passam do estado ‘enfant terrible’ para uma ameaça aos seus competidores e, sobretudo, para o que isso significa de impacto nos consumidores (e deixo propositadamente de fora os seus fornecedores…).

Nos últimos tempos, as práticas comerciais da Apple, por via das suas regras leoninas, têm sido duramente castigadas pelos reguladores e tribunais. O anti-trust está claramente a incomodar Cupertino, que viu muito recentemente ser-lhe aplicada mais uma multa milionária em Itália (225 milhões de euros), sendo que Espanha e Alemanha não tardarão a finalizar o processo de investigação de queixas semelhantes, e que, ou muito me engano acabarão por dar resultados similares na devida escala.

De onde vem esta prática comercial agora punida? De um acordo de grande extensão geográfica, que inclui diversos países e que vedava o acesso do fornecimento à Amazon de produtos Apple e Beats (outra marca incluída no universo Apple). Apenas revendedores autorizados poderiam, assim, ter acesso, deixando de fora todos os vendedores ditos independentes. Na opinião das autoridades italianas, isto configura uma prática discriminatória e lesiva dos princípios de livre concorrência e a factura punitiva foi pesada. Como também já o foi noutras situações, não apenas comerciais mas também fiscais.

Mesmo internamente, nos EUA, as coisas também têm sido agrestes nas decisões judiciais. O confronto com a Epic Games a respeito de pagamentos fora da Store, apesar de algumas vitórias genéricas, deixa a Apple em situação perdedora no centro da questão, com os juizes a concederem razão à Epic, ao considerar as regras de pagamento Apple demasiado restritivas a ponto de impedirem a livre escolha do consumidor.

Obviamente que questões tão importantes como estas se arrastarão durante longos meses em tribunais e comissões decisórias. Muitas delas acabarão em acordos quase secretos e blindados por prosas quilométricas legais que, teoricamente, satisfarão todas as partes. Mas a verdade é que o clima começa a mudar e os gigantes já não fazem sempre o que lhes apetece. Talvez por isso mesmo, por serem gigantes.