Directiva do Copyright: uma tragédia à beira de acontecer

Por: André Rosa
Tempo de leitura: 2 min

E eis que, apesar das manifestações ao longo da Europa, dos vários emails e telefonemas de vários cidadãos europeus para os eurodeputados, de um relator das nações unidas para a liberdade de expressão ter dito que o artigo 13 era «desnecessário e desproporcional» (bit.ly/2GijvjR) e tantas outras acções, a Directiva do Copyright (mais conhecida pelos artigos 11 e 13, agora artigos 15 e 17) foi aprovada no Parlamento Europeu sem qualquer alteração ao documento.

Falta o voto do Conselho Europeu, lugar onde raramente aquilo que o Parlamento Europeu aprova não passa. Para já, sabemos apenas que a Suécia se vai opor a esta directiva, mas será que vai convencer outros países a deixarem isto cair? Apesar de a esperança ser pouca, vamos esperar que sim.

Como é que chegámos a este ponto? Com muita desinformação e lobbies fortíssimos das empresas de media e das editoras discográficas sobre os eurodeputados. Chegámos ao ponto de ter empresas de media a prometer más campanhas a eurodeputados que votassem contra (bit.ly/2v1Prm2) ou jantares oferecidos aos eurodeputados por parte do lobby das editoras na véspera da votação (bit.ly/2G4FGIU). E ainda quando sempre recusaram que isto iria implicar os filtros na internet, uma vez aprovada já dizem normalmente que sim (bit.ly/2VFGla7).

A internet não vai acabar, nem vai haver um apagar desenfreado de conteúdo. No entanto, sim, a Internet para nós, europeus, vai ser muito diferente, pois vai trazer problemas à liberdade de expressão de cada um, porque há um algoritmo que vai bloquear tudo preventivamente, pois não sabe distinguir o que é ou não fair use. Basta correr uma simples simulação (bit.ly/2UPToG8) para percebermos quão desastroso isto pode ser.

Deixo-vos o discurso da Julia Reda depois da votação: bit.ly/2IpfwDk.

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Eu sou empreendedor, programador de apps mobile e de backends php e político. Fundador e Secretário Geral do Partido Pirata Português e Co-Fundador da Simdea.pt. Sou apaixonado pelo que faço, e adoro ajudar as pessoas. Nada é mais gratificante do que fazer parte de uma equipa com interesses semelhantes.
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