A indústria da inteligência artificial volta a colidir com o mundo da música. As empresas tecnológicas Suno e Anthropic enfrentam processos judiciais que totalizam 338 milhões de dólares (cerca de 310 milhões de euros), sob a acusação de utilizarem obras de artistas como Madonna, Johnny Cash e Joni Mitchell para treinar os seus sistemas. A acção legal foi interposta a 21 de Outubro pela Reservoir Media Management, uma entidade de gestão de direitos musicais que submeteu duas queixas distintas nos tribunais norte-americanos.
O peso das acusações e as exigências financeiras
Num dos processos, a Reservoir acusa a plataforma de geração musical Suno de extrair ilegalmente 1.050 canções protegidas por direitos de autor e exige uma indemnização de 186,4 milhões de dólares (cerca de 171 milhões de euros). O documento refere obras icónicas como “Ring of Fire” de Cash e “Papa Don’t Preach” de Madonna. A segunda queixa visa directamente a Anthropic, para reclamar 151,4 milhões de dólares (cerca de 139 milhões de euros) pelo uso não autorizado de letras de 853 músicas. Estes dados serviram para treinar a família de modelos Claude.
Ambas as empresas são acusadas de contornar restrições digitais, como ecrãs de autenticação e barreiras de pagamento, além de removerem os créditos originais de títulos, compositores e editoras durante a recolha dos dados. Golnar Khosrowshahi, o director executivo da Reservoir, sublinha que a indústria tecnológica não pode explorar o trabalho dos compositores sem a devida autorização legal e compromete-se a responsabilizar as plataformas em tribunal.
Um histórico de litígios no sector tecnológico
A resposta da Anthropic surgiu através de um representante que rejeitou as alegações e promete uma defesa vigorosa no processo. Contudo, este não é um caso isolado para a empresa. Na semana passada, a criadora do Claude foi processada por utilizar 274 canções de Elvis Presley no treino dos seus algoritmos. O histórico acumula mais de uma dezena de queixas por violação de direitos, onde se inclui um acordo de 1,5 mil milhões de dólares (cerca de 1,38 mil milhões de euros) relacionado com a ingestão de milhões de livros pirateados. A Suno partilha um cenário semelhante, uma vez que enfrenta outras acções judiciais movidas por gigantes da indústria como a Sony Music e a Universal Music Group.
