A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou recentemente que a União Europeia vai assumir um papel mais activo no combate à dependência das redes sociais. De acordo com uma notícia da TechSpot, a líder europeia delineou os novos planos durante uma cimeira europeia sobre Inteligência Artificial e crianças, que decorreu na Dinamarca. O alvo principal desta nova ofensiva de Bruxelas recai sobre o design algorítmico de plataformas de grande dimensão, com especial destaque para o TikTok e para os serviços da Meta, que incluem o Facebook e o Instagram.
A Comissão Europeia acusa estas empresas de utilizarem tácticas de retenção de atenção que incentivam o uso excessivo. Em causa estão funcionalidades específicas, como o deslizamento infinito de ecrã, a reprodução automática de vídeos e as notificações constantes.
O perigo dos conteúdos nocivos para os mais jovens
Bruxelas mostra-se particularmente preocupada com o impacto que estas funcionalidades têm nos utilizadores mais novos. Durante a cimeira, Ursula von der Leyen acusou a Meta de falhar na aplicação de medidas adequadas para verificar a idade de quem acede às suas plataformas.
A investigação a estas redes sociais surge porque, segundo a presidente da Comissão Europeia, o design actual permite que as crianças entrem numa espiral de conteúdos prejudiciais. A responsável deu como exemplo a facilidade com que os algoritmos começam a mostrar vídeos que promovem distúrbios alimentares ou a automutilação, assim que o utilizador demonstra um ligeiro interesse por temas relacionados.
Numa altura em que a indústria tecnológica continua a apostar em formatos altamente imersivos, como demonstra o facto de a OpenAI ir lançar uma aplicação semelhante ao TikTok, composta apenas por vídeos gerados por inteligência artificial, a pressão regulatória sobre os algoritmos de recomendação torna-se cada vez mais urgente para os legisladores europeus.
Nova ferramenta para verificar a idade
Para tentar resolver o problema do acesso por parte de menores, a União Europeia encontra-se a desenvolver uma aplicação própria de verificação de idade. Esta ferramenta vai oferecer padrões de privacidade avançados e será, em breve, integrada nas plataformas de carteiras digitais utilizadas pelos Estados-Membros. Esta solução vai adicionar um novo serviço de identidade baseado no regulamento eIDAS ao conjunto de aplicações digitais governamentais.
Com esta nova tecnologia, von der Leyen sublinha que as grandes empresas tecnológicas vão deixar de ter desculpas para evitar uma verificação de idade rigorosa. A tecnologia já existe e a Comissão Europeia espera ter um novo projecto de lei pronto até ao verão. Para a elaboração deste documento, os legisladores vão ter em conta as conclusões do painel especial de peritos sobre a segurança infantil online.
Tensão crescente entre a Europa e os Estados Unidos
Este novo impulso regulatório de Bruxelas tem o potencial de agravar as relações entre a Europa e os Estados Unidos. A União Europeia tem vindo a impor restrições cada vez mais apertadas às empresas tecnológicas norte-americanas, ao exigir que as grandes plataformas cumpram as regras locais no que diz respeito ao tratamento de dados sensíveis dos utilizadores europeus.
A Comissão Europeia já tem os algoritmos das redes sociais na sua mira há algum tempo, ao acusar plataformas como o TikTok e a Meta de não cumprirem a legislação em vigor. As medidas de verificação de idade e as restrições de acesso para menores começam a ser uma tendência global, embora a sua eficácia continue a gerar debate. Mesmo nos Estados Unidos, a Meta prepara-se para enfrentar uma decisão judicial potencialmente pesada, depois de perder um processo no estado do Novo México relacionado com a segurança infantil.
