O parlamento da Turquia aprovou recentemente uma proposta de lei que visa proibir o acesso a redes sociais a crianças com menos de 15 anos. De acordo com a agência de notícias Associated Press, plataformas de grande dimensão como o YouTube, TikTok, Facebook e Instagram vão ser obrigadas a implementar sistemas rigorosos de verificação de idade. O objectivo principal passa por criar uma barreira digital que impeça os utilizadores mais novos de criar contas ou de aceder aos conteúdos destas plataformas.
Além da verificação de idade, as empresas tecnológicas terão de disponibilizar ferramentas de controlo parental mais robustas e fáceis de usar. A nova legislação exige ainda que as plataformas consigam reagir mais rapidamente a publicações com conteúdo prejudicial, para remover vídeos ou imagens sensíveis antes que se tornem virais. As empresas de videojogos online também estão na mira desta legislação e não escapam às novas regras. Estas entidades passam a ser obrigadas a nomear um representante local na Turquia e a aplicar as suas próprias restrições a menores. Quem não cumprir as novas directrizes arrisca-se a enfrentar multas pesadas e reduções de largura de banda, o que pode bloquear o tráfego de forma eficaz e impedir o funcionamento normal das aplicações no país.
A aprovação deste documento surge na sequência de um trágico tiroteio numa escola na cidade de Kahramanmaras, localizada no sul do país. Durante este ataque, um jovem de apenas 14 anos tirou a vida a nove estudantes e a um professor. O incidente gerou uma onda imediata de partilha de vídeos e imagens na Internet. A rápida disseminação destes conteúdos levou as autoridades policiais a intervir, o que resultou na detenção de 162 pessoas acusadas de divulgar as imagens da tragédia nas plataformas digitais.
Para que a proposta passe a lei de forma oficial, falta apenas a assinatura do Presidente Recep Tayyip Erdogan. O chefe de Estado tem um prazo de 15 dias para aceitar o documento. A aprovação parece garantida, uma vez que Erdogan tem mantido uma postura muito crítica em relação a estes serviços. Numa comunicação televisiva recente dirigida à nação, o Presidente chegou mesmo a apelidar as plataformas sociais de “esgotos”, ao demonstrar o seu descontentamento com o estado atual da Internet.
Um histórico de bloqueios e censura
Esta não é a primeira vez que o governo turco entra em conflito com as grandes empresas de tecnologia. O país tem um longo histórico de restringir o acesso a plataformas online, especialmente quando as autoridades consideram que o conteúdo partilhado é inconveniente. Em 2024, o Instagram esteve bloqueado devido a uma disputa relacionada com publicações sobre o Hamas, embora o acesso tenha voltado a funcionar cerca de uma semana depois.
No mesmo ano, o Discord sofreu um bloqueio por causa da partilha de conteúdos ilegais, segundo indica a Neowin. O popular jogo Roblox também foi alvo de uma proibição, motivada por denúncias de exploração infantil. Na altura, um responsável turco chegou a citar a “promoção da homossexualidade” como um dos motivos adicionais para a suspensão do serviço. Antes disso, em 2023, o Twitter (agora X) esteve temporariamente inacessível após os devastadores sismos que atingiram a região, sem que o governo tenha esclarecido os motivos exactos da decisão. Contudo, a actual proposta de lei foca-se estritamente na segurança infantil, ao afastar-se das habituais motivações de dissidência política.
Uma tendência à escala global
A decisão dos legisladores turcos reflecte um movimento que começa a ganhar força em várias partes do mundo. A proliferação de conteúdos gerados por inteligência artificial e os perigos associados aos deepfakes tornam a navegação cada vez mais arriscada para as mentes em desenvolvimento. A imposição de medidas de segurança começa a ser vista como uma necessidade urgente para preservar a saúde mental e o bem-estar das crianças.
No ano passado, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir o acesso a menores de 16 anos. Desde então, outras nações começaram a seguir o mesmo caminho para tentar regular o espaço digital. Na Europa, a Áustria e o Reino Unido já estudam restrições mais apertadas para proteger os mais novos. Outros governos já avançaram com medidas concretas e aprovaram leis semelhantes, como é o caso da Grécia, que também decidiu aplicar bloqueios a jovens com menos de 15 anos para travar o uso excessivo destas plataformas. A Indonésia é outro exemplo de um país que procura impor limites de idade, ao mostrar que a preocupação com o impacto da tecnologia nas crianças é um desafio verdadeiramente global.
