O governo da Irlanda começou recentemente a testar a sua nova carteira digital oficial. Esta plataforma, que deverá ficar disponível para o público ainda este ano, integra uma funcionalidade dedicada a verificar a idade dos utilizadores no acesso a plataformas de redes sociais.
De acordo com o Departamento de Despesa Pública, Infra-estruturas, Reforma do Serviço Público e Digitalização do país, a aplicação oferece aos cidadãos a possibilidade de guardar versões digitais de vários documentos importantes. Entre eles, destacam-se as certidões de nascimento, as cartas de condução e os cartões europeus de seguro de doença. O objectivo passa por centralizar a identificação oficial num único local seguro e de fácil acesso através do smartphone.
Protecção de menores e segurança online
Frank Feighan, ministro de estado do departamento responsável pela iniciativa, refere que esta fase de testes vai ajudar a informar o desenvolvimento da carteira digital e a garantir que a mesma é fácil de utilizar. O governante sublinha a importância da ferramenta no contexto da segurança na Internet. A plataforma vai facilitar a capacidade de verificação de idade de forma segura, tal como estabelecido nas directrizes digitais do país e na implementação do Código de Segurança Online. Ao abrigo destas regras, as plataformas designadas têm de ter medidas de verificação de idade para ajudar a proteger as crianças e os jovens contra perigos na rede.
Embora o governo irlandês ainda não tenha definido uma data exacta para a transição da carteira digital para além da fase de testes, a União Europeia exige que todos os Estados-Membros criem uma solução semelhante até ao final de 2026. Esta imposição europeia visa criar uma identidade digital unificada e segura em todo o bloco comunitário.
Este movimento não é isolado, com vários países a acelerar as suas transições tecnológicas para cumprir as metas de Bruxelas. À semelhança do que acontece noutros territórios, a Irlanda procura posicionar-se na linha da frente no que toca à protecção de dados.
Uma tendência europeia em crescimento
A transição dos documentos físicos para o formato digital promete alterar drasticamente a forma como os cidadãos interagem com os serviços públicos e privados. Em vez de transportarem carteiras repletas de cartões, os utilizadores passam a ter tudo à distância de um toque no ecrã.
A fase piloto na Irlanda vai decorrer com base na adesão voluntária dos cidadãos. Para optimizar a experiência, o governo disponibiliza um breve questionário para recolher comentários e preocupações de quem está a testar a aplicação. Esta abordagem permite que a ferramenta seja melhorada antes do lançamento oficial.
Juntamente com a Irlanda, muitos outros Estados-Membros da União Europeia estão a trabalhar nos seus próprios métodos de verificação de idade e identidade digital. No início deste ano, por exemplo, o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, anunciou uma lei para proibir o acesso a redes sociais a menores de dezasseis anos. Estas medidas reflectem uma preocupação crescente dos governos europeus em regular o acesso a conteúdos através de qualquer browser ou aplicação móvel, para garantir que as empresas tecnológicas cumprem as normas de segurança exigidas.
