A GEDIPE (Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores Cinematográficos e Audiovisuais) anunciou, em comunicado, uma decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa que obrigou a Cisco a impedir o acesso a um site de partilha ilegal de conteúdos.
Isto acontece na sequência de uma providência cautelar, posta pela GEDIPE, que tinha como objectivo fazer com que a Cisco bloqueasse o acesso ao site eztv.yt «incluindo todos os seus subdomínios, que agregam centenas e centenas de milhares de conteúdos cinematográficos filmes e audiovisuais», explica António Paulo Santos, director-geral da GEDIPE.
A exigência foi feita à Cisco, uma vez que era no serviço de Open DNS desta multinacional dos EUA que o eztv.yt estava. Como este site, a GEDIPE lembra que há outros domínios piratas na mesma situação, pelo que esta é uma “luta” para continuar: «O que queremos é obter judicialmente a colaboração activa dos serviços intermediários de resolução de DNS, que permitem o acesso aos sites bloqueados, através dos DNS alternativos que oferecem publicamente».
Quando um site está bloqueado num determinado DNS, por exemplo os das operadoras nacionais, qualquer pessoa pode usar um serviço público deste género para aceder a um endereço. Foi precisamente esta a situação do eztv.yt – apesar de estar inacessível através de vários DNS, os da Cisco permitiam entrar e ter acesso a conteúdos ilegais.
A Cisco não é a única fornecedora de DNS públicos na mira da GEDIPE. A associação «aguarda ainda a decisão das providências cautelares em curso, com o mesmo teor, contra serviços que oferecidos, nomeadamente, pela Google e pela Cloudflare». Para já, este bloqueio é visto como um «precedente de extraordinária importância», sublinha António Paulo Santos.
Para o director-geral da GEDIPE, a decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa é um alerta para as empresas com serviços de Open DNS, que têm posto em causa a «eficácia dos bloqueios de sites dedicados à partilha de ficheiros de obras protegidas por direitos de autor e direitos conexos».
