No no ano passado, as produtoras de conteúdos para adultos Strike 3 Holdings e Counterlife Media avançaram com um processo por violação de direitos de autor contra a Meta. A acusação indicava que a gigante tecnológica descarregou milhares dos seus filmes através de redes BitTorrent para treinar modelos de inteligência artificial. Agora, a queixa foi actualizada para abranger 2973 obras, o que eleva as potenciais indemnizações para uns impressionantes 446 milhões de dólares, segundo o site TorrentFreak.
A ligação ao engenheiro de dados
Na resposta ao tribunal federal da Califórnia, a empresa liderada por Mark Zuckerberg negou todas as acusações de recolha organizada de dados para fins empresariais, mas ofereceu uma explicação para os endereços IP envolvidos. A queixa original identificava um funcionário que alegadamente usou um endereço residencial para descarregar os conteúdos. A Meta confirmou que o filho adulto do titular do contrato de Internet trabalhou na empresa, primeiro como trabalhador contingente e, mais tarde, como engenheiro de dados.
Com esta formulação, a tecnológica posiciona a actividade no BitTorrent como um acto estritamente pessoal realizado na rede doméstica de um familiar, sem qualquer ligação às pesquisas da empresa. A Strike 3 terá identificado o indivíduo através do LinkedIn, argumentando que as infracções a partir dessa conta pararam exactamente quando o contrato do funcionário com a Meta chegou ao fim.
Treino de IA e a defesa “de minimis”
A Meta rejeita categoricamente ter descarregado ou partilhado filmes para adultos. No entanto, a empresa admite estar a descarregar partes de conjuntos de dados de texto públicos, inclusive através de torrents, para desenvolver e treinar os seus modelos de linguagem LLaMA. Este apetite voraz por dados para treinar algoritmos é uma constante na indústria, especialmente quando concorrentes diretos continuam a apresentar modelos de inteligência artificial mais avançados e económicos.
Para se defender das acusações de partilha ilegal, a tecnológica adoptou uma estratégia invulgar. Em vez de negar que os dados foram carregados a partir dos seus endereços IP, argumenta que qualquer partilha durante o processo de torrent foi “de minimis”. Ou seja, os fragmentos trocados não resultaram na criação de uma cópia identificável ou utilizável de qualquer obra protegida.
Batalha legal em várias frentes
Além de desvalorizar a partilha de ficheiros, a Meta ataca os próprios direitos de autor da Strike 3, sugerindo que os filmes para adultos podem incorporar obras de terceiros sem permissão ou ser derivados de trabalhos pré-existentes não declarados. A tecnológica reserva ainda o direito de invocar o fair use, caso seja necessário, embora mantenha que não utilizou os vídeos em questão.
Com centenas de milhões de dólares em jogo, a empresa prepara-se para lutar de forma aguerrida, estando a mediação agendada para o início de Agosto. Este é apenas mais um desafio judicial para a gigante tecnológica, que frequentemente enfrenta os tribunais, embora recentemente tenha visto um litígio sobre a dependência gerada pelas suas plataformas ser encerrado antes de chegar a julgamento.
