O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, confirmou que o Reino Unido vai proibir o acesso de jovens com menos de 16 anos a plataformas como o TikTok e o Instagram. O governo pretende aprovar a legislação até ao final deste ano, para começar a aplicar as regras na primavera de 2027.
Num discurso proferido em Downing Street, Starmer sublinhou que as grandes empresas tecnológicas tiveram a sua oportunidade para agir e falharam. Agora, o executivo decidiu intervir para proteger as crianças, apoiar os pais e estabelecer um novo normal para as futuras gerações.
Restrições estendem-se aos videojogos
O plano britânico não se limita apenas às grandes plataformas sociais. As novas regras vão abranger também as aplicações de videojogos. Entre as medidas previstas, destacam-se:
- A proibição de os menores de 16 anos conversarem com estranhos em plataformas de jogos online.
- O bloqueio da realização de transmissões em directo (live streaming) por parte dos utilizadores mais novos.
- A interdição total do uso de chatbots românticos baseados em inteligência artificial.
O modelo australiano como inspiração
O Reino Unido vai seguir um modelo semelhante ao que foi implementado na Austrália. Plataformas como o Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X terão de desactivar o acesso a utilizadores com menos de 16 anos por predefinição. As aplicações de mensagens directas, como o WhatsApp ou o Telegram, não serão afectadas por esta medida. O governo britânico está ainda a avaliar restrições mais leves para jovens com menos de 18 anos, como recolheres obrigatórios nocturnos e pausas no “scroll” infinito.
Esta decisão junta-se a uma tendência global crescente. Recentemente, vimos uma província canadiana avançar com a intenção de bloquear o acesso a plataformas sociais e ferramentas de inteligência artificial aos mais novos, bem como a legislação aprovada na Turquia que impede a utilização destas plataformas por jovens com menos de 15 anos.
O desafio da fiscalização
Keir Starmer reconheceu que os jovens vão encontrar formas de contornar a proibição. É sabido que os menores tentam frequentemente contornar as verificações de idade com o uso de VPN ou até disfarces físicos, mas o primeiro-ministro defende que isso não é desculpa para não criar a lei. Starmer comparou a situação à venda de álcool, sublinhando que as leis moldam o contrato social e alteram as expectativas ao longo do tempo.
A criação das regras detalhadas e a aplicação da proibição ficarão a cargo da Ofcom, a entidade reguladora do sector tecnológico no Reino Unido. Uma consulta pública recente revelou que nove em cada dez pais apoiam a idade mínima de 16 anos para o acesso a estas aplicações, o que deu luz verde ao governo para avançar com o bloqueio.
