A província de Manitoba pode vir a ser a primeira no Canadá a estabelecer uma proibição rigorosa de acesso a plataformas digitais para os mais novos. O primeiro-ministro provincial, Wab Kinew, anunciou este fim-de-semana a intenção de impedir as crianças e os jovens de acederem a redes sociais e a chatbots baseados em inteligência artificial. A inclusão de ferramentas de inteligência artificial nesta proposta demonstra uma preocupação crescente com a forma como os algoritmos conversacionais podem influenciar o desenvolvimento cognitivo e emocional dos utilizadores mais novos.
A revelação ocorreu durante um evento de angariação de fundos no passado sábado, com o governante a partilhar também a sua visão na rede social X. De acordo com a notícia avançada pelo Engadget, Kinew adoptou um tom duro contra as empresas tecnológicas. O político referiu que estas plataformas estão a fazer coisas terríveis às crianças apenas em nome de mais interacções e de lucros financeiros. “As nossas crianças nunca estarão à venda e a sua atenção e infância nunca devem ser alvo de lucro”, afirmou o primeiro-ministro durante a sua intervenção.
Apesar da forte declaração de intenções, a proposta carece ainda de detalhes fundamentais. O governante não especificou qual será o limite de idade para esta restrição, quando é que a medida vai entrar em vigor, nem de que forma as autoridades pretendem fiscalizar o cumprimento da lei. A estação pública canadiana CBC indica que Kinew não prestou declarações aos jornalistas após o evento para clarificar estas questões. Este tipo de preocupação governamental surge numa altura em que o escrutínio sobre as grandes tecnológicas aumenta a nível global, especialmente quando se sabe que empresas como a Meta enfrentam processos judiciais relacionados com a exploração de menores nas suas plataformas.
O contexto político e os desafios de implementação
O debate sobre a protecção dos mais jovens no ambiente digital não se limita à província de Manitoba. Recentemente, o Partido Liberal do Canadá votou a favor de propostas para restringir o uso de plataformas sociais e de chatbots de inteligência artificial a menores de dezasseis anos, durante a convenção nacional do partido em Montreal. Existem também outros movimentos políticos no país a tentar limitar o acesso a menores de catorze anos, uma meta ainda mais restritiva do que a legislação aprovada recentemente na Austrália.
Contudo, a eficácia destas proibições levanta muitas dúvidas entre os especialistas em tecnologia e segurança online. Uma sondagem recente conduzida pela Molly Rose Foundation mostra que a aplicação prática destas leis enfrenta obstáculos significativos. Os dados recolhidos revelam que a maioria dos adolescentes continua a manter contas activas em plataformas proibidas ou consegue encontrar formas de contornar os bloqueios impostos.
Seja através da utilização de redes privadas virtuais ou da falsificação de datas de nascimento no momento do registo, os jovens acabam por aceder aos serviços através de qualquer browser ou aplicação móvel. A facilidade com que os nativos digitais conseguem contornar restrições básicas obriga os legisladores a pensar em soluções técnicas muito mais avançadas do que simples caixas de verificação de idade.
Resta agora aguardar para perceber como é que o governo de Manitoba planeia ultrapassar estas barreiras tecnológicas. A intenção de proteger a saúde mental e a privacidade dos menores é clara, mas a transição de uma promessa política para uma funcionalidade de bloqueio efectiva e aplicável na vida real promete ser um desafio complexo para as autoridades canadianas.
