A Comissão Europeia acusou recentemente quatro grandes plataformas de conteúdos para adultos de não fazerem o suficiente para impedir o acesso de menores aos seus sites. De acordo com as conclusões preliminares de uma investigação que durou dez meses, o braço regulador da União Europeia determinou que o Pornhub, o Stripchat, o XNXX e o XVideos violaram a Lei dos Serviços Digitais (DSA).
A notícia, avançada pelo site Engadget, detalha que a Comissão Europeia considera as medidas de “autodeclaração” actuais totalmente ineficazes. Neste momento, estas plataformas exigem apenas que os utilizadores façam um único clique para confirmar que têm mais de 18 anos. Além disso, os reguladores europeus sublinham que os avisos de conteúdo, a desfocagem de páginas e os rótulos de restrição a adultos não conseguem evitar que os mais jovens acedam a material prejudicial.
Como resultado, Bruxelas exige que estas empresas implementem sistemas de verificação de idade que sejam verdadeiramente eficazes, mas que, ao mesmo tempo, preservem a privacidade dos utilizadores. O debate sobre a forma ideal de confirmar a idade dos internautas tem ganho força a nível global. Recorde-se que, num esforço para transferir a responsabilidade, a própria Pornhub já apelou às grandes empresas tecnológicas para criarem sistemas de verificação directamente nos dispositivos móveis.
Avaliações de risco insuficientes
Para além da falta de barreiras de entrada robustas, a Comissão Europeia aponta o dedo à forma como estas quatro plataformas avaliam os perigos associados aos seus serviços. O regulador concluiu que o quarteto não usou metodologias objectivas e exaustivas para analisar os riscos que o acesso de menores aos seus conteúdos representa.
No caso específico do Stripchat, XVideos e XNXX, a investigação revelou que as empresas ignoraram ou deturparam as consultas a organizações especializadas nos direitos das crianças e em sistemas de verificação de idade. A União Europeia sugere ainda que as avaliações de risco destas plataformas deram uma importância desproporcional a preocupações comerciais, como os danos de reputação, em vez de se concentrarem nos riscos sociais para os menores.
A imposição de regras mais rígidas para o acesso a sites para adultos costuma gerar reacções imediatas por parte do público. Noutros mercados onde legislações semelhantes avançaram, os utilizadores procuraram rapidamente formas de contornar os bloqueios, algo que ficou evidente quando a adopção de redes privadas virtuais disparou na Austrália após a aprovação de novas leis de verificação de idade.
Possibilidade de multas pesadas
As plataformas têm agora a oportunidade de rever as conclusões preliminares da Comissão Europeia e de apresentar uma resposta formal. Durante este período, podem também começar a implementar medidas para corrigir as alegadas violações da Lei dos Serviços Digitais.
No entanto, se a Comissão confirmar que as empresas falharam na adesão às regras da DSA e decidir emitir uma decisão de incumprimento, os fornecedores de conteúdos pornográficos podem enfrentar multas severas. As sanções financeiras podem chegar aos seis por cento do volume de negócios anual global de cada empresa.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da União Europeia para a soberania tecnológica, segurança e democracia, emitiu um comunicado a reforçar a posição de Bruxelas. A responsável sublinha que as plataformas online têm uma responsabilidade clara na União Europeia, especialmente numa altura em que as crianças acedem a conteúdos para adultos em idades cada vez mais precoces. Virkkunen defende que estas empresas têm de disponibilizar medidas robustas e eficazes para manter os menores afastados dos seus serviços, de forma a garantir que as crianças estão devidamente protegidas no ambiente digital.
