Em cartas enviadas à Apple, Google e Microsoft esta semana, a empresa-mãe do Pornhub instou as gigantes tecnológicas a apoiar um sistema de verificação de idade baseada no dispositivo nas suas lojas de aplicações (app stores) e nos seus sistemas operativos, apurou a Wired.
“Com base na nossa experiência no mundo real com as leis de garantia de idade existentes, apoiamos fortemente a iniciativa de proteger os menores online”, lê-se na carta enviada por Anthony Penhale, director jurídico da Aylo, que detém o Pornhub, Brazzers, Redtube e YouPorn. “No entanto, descobrimos que as abordagens de garantia de idade baseadas no site são fundamentalmente inúteis e contraproducentes.”
A carta acrescenta que os métodos de verificação de idade baseados no site “falharam em atingir o seu objectivo principal: proteger os menores de aceder a material inadequado para a sua idade online”. A Aylo afirma que a autenticação baseada no dispositivo é uma solução melhor para este problema porque, uma vez determinada a idade de um visualizador através do telemóvel ou tablet, o seu sinal de idade pode ser partilhado com os sites para adultos através de API (Application Programming Interface).
As cartas foram enviadas na sequência da adopção de leis de verificação de idade nos EUA e no Reino Unido, que exigem que os utilizadores carreguem um documento de identificação com foto ou outra documentação pessoal para verificar que não são menores antes de verem conteúdo sexualmente explícito; muitas vezes, isto requer a utilização de serviços de terceiros. Actualmente, 25 estados dos EUA aprovaram alguma forma de verificação de identificação, cada um com disposições diferentes.
O Pornhub sofreu uma enorme queda no tráfego em resultado da decisão de sair da maioria dos estados que promulgaram estas leis. A plataforma foi um dos poucos sites a cumprir a nova lei no Louisiana, mas fazê-lo causou uma queda de 80 por cento no tráfego. De forma semelhante, desde a implementação da Online Safety Act (Lei de Segurança Online), o Pornhub perdeu quase 80 por cento da sua audiência no Reino Unido.
A empresa argumenta que é um risco para a privacidade deixar a verificação de idade nas mãos de serviços de terceiros e que as pessoas irão simplesmente procurar conteúdo adulto em plataformas que não cumprem a lei.
“Temos visto um aumento exponencial nas pesquisas por sites para adultos alternativos sem quaisquer restrições de idade ou normas de segurança”, diz Alex Kekesi, vice-presidente de marca e comunidade no Pornhub.
Ela diz esperar que as empresas tecnológicas e a Aylo consigam chegar a acordo sobre o assunto, especialmente dada a recente aprovação da Digital Age Assurance Act (AB 1043) na Califórnia. “Esta é uma lei interessante porque acerta quase exactamente”, diz ela. Promulgada em Outubro, a lei exige que os operadores de lojas de aplicações autentiquem as idades dos utilizadores antes do download.
Segundo o porta-voz da Google, Karl Ryan:
“A Google está empenhada em proteger as crianças online, incluindo através do desenvolvimento e implementação de novas ferramentas de garantia de idade, como a nossa API Credential Manager, que pode ser usada pelos sites. Não permitimos aplicações de entretenimento adulto na Google Play e enfatizamos que certos serviços de alto risco, como a Aylo, terão sempre de investir em ferramentas específicas para cumprir as suas próprias obrigações legais e de responsabilidade.”
A Microsoft recusou-se a comentar, mas remeteu a Wired para uma publicação recente de recomendação de políticas que afirmava que “a garantia de idade deve ser aplicada ao nível do serviço, visar características de design específicas que representem riscos acrescidos e permitir experiências adaptadas para crianças”.
A Apple também se recusou a comentar e, em vez disso, remeteu a Wired para o seu relatório de segurança infantil online, observando que os filtros de conteúdo web estão activados por defeito para todos os utilizadores com menos de 18 anos. Uma actualização de software de Junho especificou que a Apple exige que as crianças com menos de 13 anos tenham uma conta infantil, que também inclui “restrições de aplicações activadas desde o início”. A Apple actualmente não tem forma de exigir que todos os sites usem uma API.
