O executivo comunitário anunciou que está a examinar minuciosamente se a Google infringiu as normas de concorrência da União Europeia ao apropriar-se de conteúdos de editores web e de material carregado por utilizadores no YouTube. Segundo a Comissão, este uso terá sido feito sem a devida compensação, consentimento ou opções significativas de exclusão (opt-out) para os criadores originais.
A principal preocupação dos reguladores europeus reside na possibilidade de a Google ter utilizado a sua posição dominante na pesquisa online para obter uma vantagem injusta. Ao alimentar as suas ferramentas de IA com dados protegidos, a empresa pode ter “matado” a concorrência, restringindo simultaneamente o acesso desses mesmos dados a outros programadores de IA rivais.
No centro desta investigação estão funcionalidades específicas como o “AI Overviews” (Resumos de IA) e o “AI Mode”. Os Overviews geram automaticamente resumos que surgem no topo das pesquisas tradicionais, empurrando as ligações dos editores para baixo. Desde o seu lançamento, esta ferramenta tem sido alvo de fortes críticas por parte da indústria dos media, que teme uma redução drástica no tráfego dos seus sites, uma vez que o utilizador obtém a resposta directamente na página da Google sem precisar de clicar na fonte original.
A Comissão alega que a Google pode ter usado conteúdos que os editores foram obrigados a fornecer para fins de indexação na pesquisa, desviando-os posteriormente para o treino de modelos generativos. De forma semelhante, investiga-se se a empresa usou vídeos do YouTube para treinar os seus próprios modelos, enquanto bloqueava o acesso a esses vídeos a concorrentes.
Ao contrário de outros processos recentes que recorrem à nova Lei dos Mercados Digitais (DMA), este inquérito baseia-se nas regras de concorrência tradicionais da UE. Teresa Ribera, vice-presidente da Comissão responsável pela política de concorrência, sublinhou que a inovação não pode sobrepor-se à lei: “A IA traz uma inovação notável… mas este progresso não pode ocorrer à custa dos princípios que estão no coração das nossas sociedades”.
Em resposta, a Google defendeu-se afirmando que “esta queixa arrisca sufocar a inovação num mercado que é mais competitivo do que nunca”, acrescentando que continuará a trabalhar com as indústrias criativas. Se a investigação confirmar as violações, a Google poderá enfrentar coimas que ascendem a 10% da sua facturação global anual.
