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PCGuia > Notícias > Mercados > Os bloqueadores de publicidade podem ser proibidos na Alemanha, alerta a Mozilla
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Os bloqueadores de publicidade podem ser proibidos na Alemanha, alerta a Mozilla

O Supremo Tribunal alemão reabriu um processo em que se alega que os bloqueadores de publicidade interferem com a execução dos sites dentro dos browser e, por isso, violam a lei de direitos de autor.

Pedro Tróia
Publicado em 21 de Agosto, 2025
Tempo de leitura: 3 min
Block
Imagem gerada por IA

O Supremo Tribunal Federal da Alemanha reabriu um caso de direitos de autor que poderá ter graves consequências para os programas bloqueadores de publicidade e outras extensões para browsers. O processo foi interposto pela empresa de média Axel Springer contra a Eyeo, fabricante do Adblock Plus. De acordo com o processo, os bloqueadores de publicidade online interferem com a forma como o código usado nos sites web é executado dentro dos browsers e, por isso, violam a lei de direitos de autor.

A Springer afirma que o código usado para construir os sites web, como HTML e CSS, e partes como o DOM e a árvore de renderização, são programas de computador protegidos. Alterar este código com um bloqueador de publicidade poderia, portanto, ser considerado uma cópia ou modificação ilegal.

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Um tribunal em Hamburgo já tinha rejeitado esta argumentação, mas o Supremo Tribunal anulou partes dessa decisão e decidiu que o caso fosse reexaminado. O tribunal declarou que não se pode excluir que certos bytecodes gerados pelo browser ou estruturas em memória se qualifiquem como programas protegidos e, se assim for, a sua modificação poderia infringir os direitos da Springer, relata o site BleepingComputer.

Isto suscita algumas preocupações para o futuro das extensões para os browsers para além dos bloqueadores de publicidade. O consultor jurídico da Mozilla, Daniel Nazer, diz que os utilizadores usam frequentemente extensões para tornar os sites na internet mais fáceis de aceder, para proteger a sua privacidade ou para alterar a aparência das páginas web (leia-se: remover anúncios). Ele avisa que, se estas alterações forem consideradas ilegais, os programadores de extensões poderão limitar o que as suas extensões podem fazer. As empresas responsáveis pelo browser também podem restringir o acesso a extensões para evitar problemas jurídicos.

O caso ainda não foi resolvido e a decisão final poderá demorar anos a ser alcançada. De qualquer modo, peritos crêem que o resultado do processo poderá ter efeitos significativos em toda a União Europeia e, um dia, mesmo em todo o mundo.

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Etiquetas:AlemanhaBloqueadores de publicidade
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