O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, quer impedir que crianças e jovens até dezasseis anos tenham contas no «Instagram, TikTok, Facebook e X». A justificação dada pelo governo é de que há «riscos para a saúde mental e física» deste tipo de utilizadores.
Se esta ideia for mesmo para a frente, pode tornar-se lei no final de 2025 – para já, a Austrália está a «testar um sistema de verificação da idade para ajudar a bloquear o acesso das crianças às plataformas das redes sociais». Segundo a agência Reuters, isto faz «parte de uma série de medidas que incluem alguns dos controlos mais rigorosos impostos por qualquer país, até à data».
Citado pela mesma fonte, durante uma conferência de imprensa, Anthony Albanese faz um ataque cerrado a estes serviços: «As redes sociais estão a fazer mal aos nossos filhos e eu quero acabar com isso». O primeiro-ministro australiano sublinhou, ainda, que há, sobretudo, «riscos para raparigas decorrentes de representações nocivas da imagem corporal e de conteúdos misóginos dirigidos a rapazes».
Na proposta de lei apresentada pelo governo australiano, está a «ausência de isenção para o consentimento parental e a ausência de isenção para contas pré-existentes», ou seja, mesmo que os pais autorizem um filho menor de 16 anos a ter conta no Instagram, TikTok, Facebook e X, a lei sobrepõe-se; o mesmo acontece para contas já criadas, que terão de ser encerradas.
De acordo com os trâmites legais australianos, a legislação proposta por Anthony Albanese será apresentada no parlamento e, se for aprovada, entra em vigor doze meses depois. O Partido Liberal, que está na oposição, já «manifestou o seu apoio à proibição» sugerida pelo Governo, pelo que é altamente provável que as redes sociais se tornem mesmo proibidas para menos de 16 anos, na Austrália.
