O parlamento australiano aprovou uma legislação inédita a nível mundial que proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais, mesmo com a permissão dos pais. A Meta, claro, não está contente com isso e acusa o governo do país de não considerar as evidências e as vozes dos jovens.
No início deste mês, foi noticiado que o governo australiano anunciou planos para introduzir legislação que os menores de 16 anos de usarem plataformas de redes sociais, uma iniciativa destinada a reduzir os danos que plataformas como TikTok e Instagram podem ter sobre os jovens utilizadores. Os políticos dizem que a proibição é necessária para garantir que outra geração de adolescentes não seja exposta a “tanto conteúdo prejudicial” no futuro.
O projecto de lei foi aprovado na manhã de sexta-feira na câmara dos representantes da Austrália com apoio dos dois maiores partidos.
As empresas que detêm as redes sociais criticaram o projecto de lei e a velocidade com que foi aprovado. Um porta-voz da Meta, proprietária do Facebook e Instagram, disse estar “preocupado com o processo que apressou a legislação, sem considerar adequadamente as evidências, o que a indústria já faz para garantir experiências adequadas à idade e as vozes dos jovens”.
“Na semana passada, o próprio comité do Parlamento disse que ‘a ligação causal com as redes sociais permanece incerta’ em relação à saúde mental dos jovens australianos”, acrescentou o porta-voz. “Isso demonstra a falta de provas que sustentem a legislação e sugere que este foi um processo predeterminado.”
O TikTok pediu ao governo australiano que trabalhasse em estreita colaboração com a indústria para resolver os problemas criados pelo “processo apressado”. A Snap disse que havia muitas perguntas sem resposta sobre como a lei seria implementada.
Alguns na Austrália apoiam a proibição, como as quase 128.000 pessoas que assinaram a petição 36 Months change.org, pedindo que a idade mínima para abrir contas de redes sociais seja aumentada de 13 para 16 anos.
Há também aqueles que acreditam que a proibição é o caminho errado a seguir. A Australian Child Rights Taskforce disse que a proibição é “um instrumento demasiado contundente” e, em vez disso, apela ao governo para impor “padrões de segurança” às plataformas de redes sociais.
O The Guardian noticia que alguns políticos australianos são contra o projecto de lei, com um a chamá-lo uma “solução de 1970 para um problema de 2024”.
As empresas que não cumprirem a lei enfrentam multas que podem chegar aos 50 milhões de dólares australianos, embora não seja claro como será aplicada a sanção.
O Reino Unido e outros países europeus demonstraram interesse em implementar a sua própria limitação etária para a utilização das plataformas de redes sociais.
A questão do impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens já é antiga. Em Janeiro do ano passado, as escolas de Seattle processaram empresas que detêm redes sociais por causarem uma “crise de saúde mental” entre as crianças. Mais de 40 estados fizeram o mesmo em Outubro passado. O Surgeon General dos EUA chegou a pedir que avisos, como os incluídos nos maços de tabaco, fossem mostrados nas redes sociais.
Em Novembro passado, um estudo que usou dados de mais de 2 milhões de pessoas contestou as alegações de que a internet, smartphones e aplicações são prejudiciais à saúde mental dos utilizadores. Os investigadores disseram que procuraram uma prova irrefutável que ligasse a tecnologia ao bem-estar mental, mas não encontraram evidências conclusivas.
