A União Europeia anunciou que lançou uma investigação à Apple, Alphabet (a empresa que detém a Google) e à Meta (a empresa dona do Facebook e Instagram) por estas empresas poderem ter violado a nova Lei dos Mercados Digitais (DMA).
A informação publicada pela UE, indica que os problemas estão relacionados com a App Store do iOS e com a Play Store do Android. A UE diz que vai verificar se a Apple e a Google estão a seguir as regras da DMA no que respeita à forma como os consumidores são direccionados para estas lojas de aplicações para dispositivos móveis. Estas regras obrigam as duas lojas a implementarem formas para os responsáveis pelas apps poderem oferecer acesso a opções fora das lojas.
A Apple também será investigada para verificar se violou as regras que obrigam a empresa a implementar formas simples para a remoção de aplicações, alterar as definições padrão e escolher facilmente motores de busca alternativo.
A União Europeia indicou que vai investigar também o Google Search para procurar possíveis violações da DMA. A UE quer saber se os resultados das buscas do Google não dão preferência aos serviços da própria Alphabet, como o Google Shopping, Google Flights e Google Hotels em detrimento de outros.
Por fim, a Comissão Europeia está a investigar a decisão da Meta de oferecer na Europa planos de subscrição para o Facebook e Instagram livres de publicidade. A Comissão diz que vai verificar se esse modelo de negócio está ou não de acordo com o disposto na DMA que obriga algumas empresas, como a Meta, a “obter consentimento por parte dos utilizadores quando as empresas pretendem usar os dados pessoais em várias plataformas e serviços diferentes.”
Para além de estas investigações formais, a Comissão Europeia informou que está a recolher dados para desencadear investigações futuras. A UE está a verificar a estrutura de comissões da Apple para permitir a distribuição de aplicações através de lojas de aplicações alternativas na Europa. Por outro lado, também está a olhar para a Amazon para ver se há algum favorecimento dos seus próprios produtos em relação aos vendidos por terceiros na sua loja online. A Comissão pediu a todas as empresas envolvidas para conservarem quaisquer documentos que tenham a ver com o cumprimento da DMA.
A Comissão Europeia espera terminar as investigações formais à Alphabet e à Meta no espaço de 12 meses. Se forem descobertas violações à DMA, a UE pode multar as empresas em questão em valores que podem chegar a 10% da facturação em todo o mundo. Se as empresas reincidirem, o valor da multa pode ser superior.
