Apple pode ter de pagar 500 milhões de euros por não informar sobre alternativas à sua app de música

A Comissão Europeia considera que a Apple violou o artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Por: Ricardo Durand
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©Imtiyaz Ali

Segundo o Financial Times, a Apple pode ter de pagar uma multa de 500 milhões de euros, na Europa, na sequência de uma queixa feita pelo Spotify, em 2019. No ano seguinte, a Comissão Europeia começou e investigar o caso e, agora, é conhecido o resultado.

Na altura, esta app de streaming acusou a Apple de ter políticas anti-concorrência e de impedir a promoção de assinatura de aplicações de serviços rivais; em concreto, o Spotify disse que a marca da maçã impedia que várias apps para iOS mostrassem anúncios/notificações sobre alternativas com preços mais baixos.

A Comissão Europeia (CE) considera que a Apple violou o artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia: «É proibido, por ser incompatível com o mercado interno, o facto de uma ou mais empresas explorarem, de forma abusiva, uma posição dominante no mercado interno, ou numa parte substancial deste, na medida em que tal possa afectar o comércio entre os Estados-Membros».

Em Fevereiro de 2023, a Apple já tinha reagido a esta investigação, quando a CE deixou cair uma das acusações feitas pelo Spotify (o facto de a Apple cobrar uma comissão por todas as compras feitas em apps descarregadas da sua loja e de não autorizar outros meios de pagamento).

Na altura, Hannah Smith, responsável do departamento de comunicação corporativa da Apple, disse que a App Store tinha «ajudado o Spotify a tornar-se o principal serviço de streaming de música em toda a Europa». Assim, marca da maçã esperava que a Comissão Europeia «pusesse termo a uma queixa sem fundamento», lembra o The Verge.

No entanto, este não foi o entendimento da CE, que agora impõe uma multa de 500 milhões de euros à Apple.

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Começou no jornalismo de tecnologias em 2005 e tem interesse especial por gadgets com ecrã táctil e praias selvagens do Alentejo. É editor do site Trendy e faz regularmente viagens pelo País em busca dos melhores spots para fazer surf. Pode falar com ele pelo email rdurand@pcguia.fidemo.pt.
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