Regras de transferência de dados da UE podem empurrar o Facebook e o Instagram para fora da Europa

A Meta, a empresa responsável pelas principais redes sociais mundiais, ameaçou remover o Facebook e o Instagram da Europa se não lhe for permitido transferir, armazenar e processar dados em servidores que estejam nos Estados Unidos.

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A Meta ameaçou retirar o Facebook e o Instagram do mercado europeu, se não lhe for permitido transferir, armazenar e processar os dados dos seus utilizadores em servidores localizados nos Estados Unidos. A Meta tem usado a framework de transferência de dados Privacy Shield, como base legal para poder transferir dados dos utilizadores europeus para servidores nos EUA. Mas, estas regras foram anuladas em 2020, por violação da privacidade dos dados transmitidos. A Meta também usa outras justificações para transferir e guardar dados de utilizadores europeus nos Estados Unidos, justificações essas que também estão a ser investigadas pelas autoridades da UE.

No relatório anual submetido à entidade reguladora dos mercados americana, a Meta diz: “Se não nos for possível transferir dados entre os países e regiões em que operamos, ou se formos impedidos de partilhar dados entre os nossos produtos e serviços, isso pode afectar a nossa capacidade de mantermos esses serviços a funcionar como até agora, ou a nossa capacidade de servirmos publicidade dirigida.”

No mesmo relatório, a Meta diz ainda que está confiante que vai conseguir chegar a acordo em 2022, mas se, até lá, não lhe for possível usar os acordos actuais ou alternativas similares: “será impossível continuar a oferecer alguns dos nossos serviços e produtos mais populares, incluindo o Facebook e o Instagram na Europa.”

O valor das acções da Meta desceu acentuadamente na semana passada, depois de a empresa ter anunciado que o número de utilizadores mensais do Facebook baixou pela primeira vez na sua história. Isto, por sua vez, fez com que o seu valor tenha descido também em vários milhares de milhões de dólares. Por isso, a hipótese de a empresa fechar o Facebook e o Instagram na Europa é bastante remota. Só o Facebook tem 309 milhões de utilizadores na Europa e a Meta não estará muito inclinada a perder todos os rendimentos potenciais que este vasto mercado lhe pode trazer.

Segundo um porta voz do Facebook: “Não temos nenhum desejo, nem planos, de abandonar o mercado europeu, mas, na realidade, a Meta e muitas outras empresa, organizações e serviços transferem dados entre a Europa e os Estados Unidos de forma a conseguirem operar serviços a nível global. As empresas necessitam de um conjunto de regras globais claras para proteger o fluxo transatlântico de dados no longo prazo e, como mais de 70 outras empresas de várias áreas de actividade, estamos a monitorizar o impacto potencial nas nossas operações europeias à medida que este processo se desenvolve.”