OpiniãoQuinta coluna

Exemplos para quem pensou na lei do copyright europeia

Hoje temos bons exemplos vindos da Suíça e ficámos a saber que o YouTube está, finalmente, a actuar contra os abusadores dos DMCA.

YouTube Back New

Na Suécia, houve uma actualização da lei do copyright para se adaptar aos novos tempos. Ao contrário da União Europeia, que quer policiar tudo e todos, neste país apenas se criminaliza o upload de conteúdo protegido por direitos de autor.

O download para uso pessoal continua legal e, além disso, os operadores de Internet não são obrigados a policiar a Internet. O resto da Europa devia seguir o exemplo da Suécia em vez de andar a inventar Artigos 13.

Já pelos Estados Unidos, o Youtube colocou em tribunal uma pessoa que tentava extorquir dinheiro a vários youtubers enviando vários DMCA falsos. Como o sistema é automático e ao fim de três DMCA os canais são fechados, muitos viam-se obrigados a pagar.

Esta acção do YouTube é apenas uma medida de contenção de danos. Esta história volta a trazer ao de cima os problemas que a implementação do Artigo 13 pode trazer: sistemas automáticos deste tipo vão alimentar mais situações do género, além de que invertem algo basilar da justiça – todos serem inocentes, até prova em contrário.

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