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InternetNotícias

Parlamento Europeu quer que seja realizada auditoria ao Facebook

Luis Vedor
Publicado em 25 de Outubro, 2018
Tempo de leitura: 4 min
Parlamento Europeu
Parlamento Europeu

Os eurodeputados propuseram hoje uma série de medidas para reforçar a protecção dos dados pessoais nas redes sociais e para combater a manipulação das eleições.

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A resolução hoje aprovada no Parlamento Europeu (PE) vem no seguimento das audições com o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, e outros representantes da plataforma sobre o escândalo Cambridge Analytica, uma consultora política que utilizou indevidamente os dados pessoais de cerca de 2,7 milhões de cidadãos europeus.

Os eurodeputados “exortam o Facebook a permitir que os organismos europeus encarregados da cibersegurança e da protecção de dados procedam a uma “auditoria completa e independente” da plataforma para examinar a protecção e a segurança dos dados pessoais dos utilizadores”. As conclusões deverão depois ser apresentadas à Comissão Europeia, ao PE e aos parlamentos nacionais.

O Facebook deve introduzir “modificações substanciais” na sua plataforma para garantir o cumprimento da legislação europeia em matéria de protecção de dados, disse o PE, relembrando que a empresa “não só traiu a confiança dos cidadãos da UE como violou o direito da UE”.

Os eurodeputados instam também a Comissão a melhorar as regras da concorrência, de modo a ter em conta a realidade digital, e a “examinar o modelo empresarial das plataformas de redes sociais e a sua possível situação de monopólio, tendo devidamente em conta o facto de tal monopólio poder existir devido à especificidade da marca e à quantidade de dados pessoais de que se dispõe e não tanto a uma situação de monopólio tradicional”.

Quatro organizações de consumidores da Bélgica, Itália, Espanha e Portugal deram início a uma acção colectiva contra o Facebook reivindicando uma compensação financeira para os utilizadores afectados nestes países.

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Os eurodeputados notam que os dados pessoais obtidos no Facebook “podem ter sido indevidamente utilizados” no referendo do Reino Unido sobre a permanência ou a saída da UE (Brexit) e para visar os eleitores durante o processo eleitoral presidencial norte-americano de 2016.

O PE realça que “é urgente combater qualquer tentativa de manipulação das eleições europeias” (as próximas realizam-se de 23 a 26 de maio de 2019) e reitera a necessidade de adaptar as leis eleitorais à nova realidade digital.

A assembleia europeia recomenda, entre outras medidas, que as plataformas de redes sociais identifiquem os conteúdos partilhados por sistemas automáticos (bots), acelerem a remoção de contas falsas e colaborem com verificadores de factos (fact-checkers) independentes e com o mundo académico a fim de chamarem a atenção dos utilizadores para a desinformação, disponibilizando correcções sempre que possível.

A assembleia recomenda ainda que todas as plataformas estabeleçam uma distinção entre a utilização dos seus produtos publicitários online para fins políticos e para fins comerciais; os cidadãos europeus devem poder reconhecer facilmente a propaganda e as comunicações políticas online que são pagas, bem como o partido, a fundação ou a organização que as promove, assim como a proibição da definição de perfis para fins políticos e eleitorais, com base em comportamentos online, que possam revelar preferências políticas.

Via Parlamento Europeu.

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Etiquetas:cambridge analyticaDadosEmpresasFacebookmark-zuckerbergParlamento EuropeuRede social
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