Nova lei dos direitos de autor da UE já está a fazer vítimas no Youtube

A Frente Nacional francesa, apoiante da nova directiva de direitos de autor da UE, foi uma das primeiras vítimas dessa mesma lei.
Youtube Takedown

O canal de Youtube de um dos maiores partidos políticos franceses, o Rassemblement National, RN, o novo nome da Front National de Marine Le Pen, foi removido pelos algoritmos do site de vídeos devido a alegadamente ter infringido direitos de autor. O partido de extrema-direita francesa tinha sido, até agora, um dos defensores do Artigo 13 da directiva europeia para a reforma dos direitos de autor que vai a votos no Parlamento Europeu no dia 20. Segundo este artigo, todas as plataformas online vão ter de implementar filtros de upload semelhantes aos que já são utilizados pelo Youtube.

Mas o partido francês não está sozinho, o canal do OpenCourseWare do MIT e da Blender Foundation também foram removidos.

Numa entrevista ao cabal Europe1, Marine Le Pen, a líder do partido disse: “Esta medida é completamente falsa. Nós podemos facilmente evocar o direito à citação para ilustrar porque é que o material estava dentro da lei.

Embora a justificação dada por Le Pen seja verdadeira, o problema é que este tipo de filtros não tem forma de saber se o conteúdo foi utilizado de forma lícita, ou não. Apenas olha para uma assinatura digital e reconhece-o como sendo material sujeito a direitos de autor e remove-o automaticamente.

O sistema do Youtube, denominado “ContentID” tem sido muito criticado por ir muito além do que as leis dos direitos de autor impõem e por não respeita os direitos de utilização justa dos conteúdos. Estes direitos definem excepções à utilização de material sujeito a direitos de autor em aplicações relacionadas com ensino e ciência ou quando o trabalho original é transformado de tal forma que não pode ser confundido com o original.

Contudo, o sistema do Youtube, considerado um dos mais avançados, não quer saber destas excepções, e o mais certo que é que os filtros que agora a UE quer impor também as ignore.

O caso do MIT e da Blender Foundation

Nos últimos dais outros canais têm sido removidos do Youtube, embora, à primeira vista, pareçam completamente “legais”. A equipa do OpenCourseWare do MIT avisou através do Twitter que está a analisar o que se passou para ser removido do Youtube e actualizará os subscritores assim que tiver mais informação.

A Blender Foundation, que desenvolve a ferramenta de modelação em 3D gratuita Blender também foi bloqueado no Youtube. O presidente da fundação, Ton Roosendaal, contactou o Youtube para obter mais informação, mas ainda não recebeu resposta.

Outras contas verificadas do Youtube como a do Press Information Bureau da India, do clube de futebol Sparta de Praga e do England Rugby também foram removidas. O Youtube ainda não disse porque é que estas contas foram bloqueadas. A mensagem que aparece é a mesma que é mostrada quando o conteúdo é restringido a certos países.

A nova directiva de direitos de autor da UE

A nova directiva, que vai a votos dia 20 de Junho, tem sido criticada por activistas e políticos principalmente por causa de dois artigos:

O Artigo 11 propõe que os sites paguem uma taxa por cada link quando estes liguem para peças jornalísticas publicadas.

O Artigo 13 impõe a todas as plataformas online que tenham um filtro de uploads que consiga impedir instantaneamente o upload de conteúdos sujeitos a direitos de autor.

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Sou director da PCGuia há alguns anos e gosto de tecnologia em todas as suas formas. Estou neste mundo muito por culpa da minha curiosidade quase insaciável e por ser um fã de ficção científica.
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