O governo grego decidiu proibir a utilização de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 15 anos, uma restrição que deverá entrar em vigor no início de 2027. O anúncio foi feito recentemente pelo primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, através de um vídeo publicado na plataforma TikTok.
Na sua intervenção, o líder do governo justificou a decisão ao apontar para os problemas de ansiedade, os distúrbios de sono e as características viciantes que as plataformas digitais integram no seu design. Mitsotakis expressou uma preocupação profunda com o impacto psicológico nestas faixas etárias, sobretudo no que toca à comparação constante com outras pessoas e à forma como os jovens tendem a levar os comentários online demasiado a peito.
Uma estratégia de protecção contínua
Esta nova legislação não surge de forma isolada. O país tem adoptado uma postura proactiva para combater o tempo excessivo que os mais novos passam a olhar para os ecrãs. Já em 2024, a Grécia tinha avançado com a proibição do uso de telemóveis nas escolas, um primeiro passo para mitigar a distracção e os efeitos negativos da tecnologia no ambiente educativo.
O primeiro-ministro reconheceu que esta nova proibição vai, muito provavelmente, atrair a fúria das crianças e jovens do país. No entanto, a medida recolhe um apoio generalizado por parte da população adulta. Uma sondagem publicada pela ALCO em Fevereiro passado indica que a esmagadora maioria dos pais e encarregados de educação concorda com a necessidade de impor limites mais severos.
O papel das empresas e a verificação de idade
Para que a lei tenha efeitos práticos, as empresas tecnológicas terão de assumir responsabilidades. O jornal The New York Times noticia que o ministro da Governação Digital da Grécia, Dimitris Papastergiou, sublinhou a obrigatoriedade legal de as plataformas verificarem a idade dos utilizadores. Caso as empresas falhem nesta tarefa, arriscam-se a multas pesadas ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA) da União Europeia.
A aplicação técnica desta medida vai envolver directamente os pais. O Estado grego vai disponibilizar uma aplicação oficial chamada Kids Wallet. Esta ferramenta terá de ser descarregada pelos encarregados de educação e emparelhada com os dispositivos dos filhos para bloquear o acesso às plataformas. Esta abordagem tecnológica não é única na Europa, numa altura em que outros países procuram soluções semelhantes, como é o caso da Irlanda, que já começou a testar carteiras digitais para confirmar a idade dos utilizadores nas plataformas sociais.
Pressão sobre a União Europeia
Os detalhes mais finos sobre a aplicação prática e a fiscalização desta proibição ainda estão a ser trabalhados pelos legisladores gregos. Contudo, a ambição de Atenas vai além das suas fronteiras. Mitsotakis afirmou que a Grécia será um dos primeiros países a tomar uma iniciativa desta envergadura, mas mostrou-se convicto de que não será o último. O objectivo declarado do governo grego passa por pressionar a União Europeia a seguir a mesma direcção e a adoptar um quadro normativo comum para proteger os menores.
A nível global, a tendência para limitar o acesso dos mais novos ao mundo digital está a ganhar força. A Grécia segue os passos de países como a Indonésia, a Áustria e a Austrália, que introduziram proibições semelhantes no último ano. Em paralelo, o Reino Unido também está a avaliar a introdução de restrições mais apertadas para menores de 16 anos, o que demonstra um consenso internacional crescente sobre a necessidade de regular a presença infantil na internet.
