A implementação de novas regras de verificação de idade na Austrália provocou um aumento drástico nas instalações de aplicações de redes privadas virtuais (VPN). Desde o início da semana, os cidadãos australianos são obrigados a comprovar a idade para aceder a videojogos classificados para maiores de dezoito anos, plataformas de pornografia, assistentes virtuais com conteúdo explícito e outros serviços que possam mostrar conteúdos sensíveis. Como resposta directa a esta imposição legal, os utilizadores procuram alternativas para manter o acesso livre à Internet e proteger a privacidade.
Os dados recolhidos pela empresa de análise Sensor Tower ilustram bem esta mudança de comportamento. Na tabela de aplicações gratuitas para iPhone na Austrália, as ferramentas de VPN registaram subidas meteóricas em poucas horas. A aplicação VPN Super Unlimited Proxy, por exemplo, saltou de forma impressionante da quadragésima para a sétima posição. O Proton VPN passou do lugar 174 para o 19, enquanto o NordVPN subiu da posição 189 para o 13.º lugar. Este fenómeno reflecte a vontade clara dos internautas de contornar as restrições geográficas impostas pelo governo.
Impacto nas plataformas de entretenimento adulto e videojogos
As consequências destas normas de segurança online já se fazem sentir nos principais portais de entretenimento para adultos. Sites de renome mundial, como o RedTube, o YouPorn e o Tube8, publicaram avisos direccionados aos visitantes com endereços IP australianos a informar que não aceitam novos registos de contas no país. O jornal The Guardian avança ainda que o PornHub, a maior plataforma do sector, passou a mostrar apenas conteúdo não pornográfico na sua página inicial, caso o utilizador não tenha a sessão iniciada. A empresa-mãe destas plataformas, a Aylo, já tinha adoptado bloqueios semelhantes no Reino Unido, em França e em vários estados norte-americanos, ao criticar as leis de verificação de idade por serem ineficazes e arbitrárias.
O impacto estende-se também à indústria dos videojogos, em particular aos títulos com classificação R18+. Embora a medida não afecte um número vasto de jogos, atinge em cheio sucessos de popularidade como o GTA Online. Este título conta com pelo menos quatrocentos mil jogadores activos na Austrália, que agora enfrentam barreiras adicionais para entrar nos servidores e desfrutar das partidas multijogador.
Multas pesadas e o precedente das redes sociais
Para garantir o cumprimento do novo código de conduta, o governo australiano preparou um quadro sancionatório bastante severo. Julie Inman Grant, comissária da eSafety na Austrália, alertou que as falhas no cumprimento das regras podem resultar em multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (um valor que ronda os 32 milhões de euros) por cada infracção detectada. Em declarações à cadeia de televisão Australian Broadcasting Corp, a responsável justificou a medida ao comparar o ambiente digital ao mundo físico. A comissária sublinhou que uma criança não pode entrar num bar para pedir uma bebida, visitar um clube de striptease ou sentar-se numa mesa de blackjack num casino, pelo que a mesma lógica deve aplicar-se à navegação na Internet.
Esta ofensiva legislativa surge no seguimento de uma lei pioneira aprovada em Dezembro, que baniu o acesso de menores de dezasseis anos às redes sociais. Plataformas como o Facebook, o Instagram, o TikTok, o Reddit e o YouTube foram obrigadas a verificar a idade dos utilizadores e a encerrar as contas dos mais novos. Os sistemas de verificação exigem mais do que uma simples caixa de selecção. Algumas plataformas recorrem a tecnologia de estimativa de idade facial, um método que levanta sérias preocupações de privacidade e que muitos adolescentes já conseguem contornar ao fazer expressões faciais invulgares, ao aplicar maquilhagem ou, precisamente, ao utilizar serviços de VPN.
