De acordo com o The New York Times, o drama judicial do X no Brasil pode estar prestes a terminar. Para que a proibição seja levantada, a rede social concordou em cumprir as ordens do Supremo Tribunal Federal.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal do Brasil baniu o X depois de não ter sido nomeado um representante legal para a sua presença no país e de não ter bloqueado algumas contas que, segundo o juiz Alexandre de Moraes, eram uma ameaça à democracia brasileira.
Numa petição judicial, apresentada na sexta-feira, os advogados do X disseram que concordariam com as exigências do tribunal. As contas listadas pelo juiz serão bloqueadas e Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição será nomeada representante legal, disseram os advogados que representam o X à Reuters.
No entanto, a petição do X ao tribunal não continha prova da nomeação. Numa decisão de sábado, de Moraes deu ao X cinco dias para apresentar registos comerciais e outros documentos que comprovem a nomeação e deu 48 horas à secretaria do tribunal para verificar se as outras ordens tinham sido devidamente cumpridas. Assim que tudo estiver em ordem, o tribunal analisará as medidas tomadas pelo X e tomará uma decisão final sobre a prorrogação ou o levantamento da proibição.
A reviravolta é surpreendente, dadas as duras críticas do proprietário do X, Elon Musk, ao tribunal e a Alexandre de Moraes. O X criou uma conta especial na plataforma para “revelar as directrizes ilegais emitidas por Alexandre de Moraes”, embora não tenha publicado nada desde 6 de Setembro.
O X tornou-se acessível a alguns utilizadores no Brasil na semana passada, depois de a empresa ter mudado para os servidores da Cloudflare. Embora a equipa de assuntos governamentais globais do X tenha dito que a mudança não foi intencional, as autoridades brasileiras argumentaram o contrário, pelo que juiz aumentou a multa diária por desrespeito da proibição para 5 milhões de reais brasileiros, o que equivale a mais de 800.000 euros.
