Elon Musk não está habituado a perder, mas o homem mais rico do mundo acaba de sofrer uma derrota judicial frente à OpenAI, ao seu director executivo, Sam Altman, e ao presidente, Greg Brockman. Um júri federal decidiu que o magnata demorou demasiado tempo a avançar com o processo, no qual acusava os arguidos de violarem um acordo para manter a criadora do ChatGPT como uma organização sem fins lucrativos.
O peso do calendário
O problema de Musk foi o prazo de prescrição de três anos. O júri, composto por nove pessoas, não teve de decidir se a OpenAI abandonou realmente a sua missão fundadora, mas apenas se Musk sabia o suficiente sobre a transição da empresa para uma estrutura com fins lucrativos mais de três anos antes de apresentar a queixa em 2024. Os jurados concluíram que sim.
Segundo o site Ars Technica, que cita o site The New York Times, o júri considerou que Musk estava a par dos planos de reestruturação da OpenAI logo em 2021. Por ter demorado tanto tempo a agir, Altman e Brockman foram ilibados de todas as acusações. A Microsoft também ficou isenta de qualquer responsabilidade, depois de Musk ter alegado que a gigante tecnológica ajudou no esquema de enriquecimento da OpenAI. Esta vitória judicial surge numa altura de grande actividade legal para a empresa, numa fase em que a OpenAI pode levar a Apple a tribunal devido a falhas na integração do ChatGPT.
Uma transição polémica
Musk foi um dos co-fundadores e membros iniciais do conselho de administração da OpenAI. O multimilionário alega que, quando foi abordado por Altman e Brockman para ajudar a financiar o projecto em 2015, lhe foi prometido que seria uma empresa de código aberto e sem fins lucrativos, focada em criar inteligência artificial geral de forma segura. Musk doou cerca de 38 milhões de dólares para arrancar com a iniciativa.
No entanto, o processo de 2024 argumentava que a liderança transformou a OpenAI numa entidade fechada e orientada para o lucro. A relação multimilionária com a Microsoft terá ajudado a enriquecer os executivos, uma situação que Musk considerou inaceitável. A OpenAI, por sua vez, tem estado ocupada a reforçar a sua infra-estrutura e segurança, como demonstra o facto de a OpenAI lançar Daybreak para detectar e corrigir vulnerabilidades de software, além de ter de gerir incidentes recentes, onde a OpenAI confirmou roubo de credenciais depois de um ataque informático.
Recurso a caminho
Depois de um julgamento de três semanas em Oakland, o júri demorou menos de duas horas a deliberar contra Musk. A juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers concordou quase instantaneamente com o veredicto e rejeitou as alegações de quebra de confiança e enriquecimento ilícito por serem intempestivas.
A equipa jurídica de Musk pareceu desanimada após a leitura da decisão, relata o site Ars Technica. Contudo, o advogado Marc Toberoff confirmou rapidamente que vão recorrer. Na rede social X, Musk não ficou calado, onde afirmou que o juiz e o júri nunca chegaram a pronunciar-se sobre o mérito do caso e classificou a decisão como um mero detalhe de calendário.
Para a OpenAI, que sempre defendeu que as alegações eram infundadas e faziam parte de uma campanha de difamação para beneficiar a rival xAI, esta decisão remove uma enorme dor de cabeça legal. Ainda assim, dado o histórico de Musk, é pouco provável que esta rivalidade termine tão cedo, quer seja nos tribunais ou através de um simples browser onde as farpas continuam a ser trocadas nas redes sociais.
