A Disney e a Universal avançaram com um processo judicial contra a Midjourney. Ambas acusam a empresa de gerar imagens de personagens protegidas por direitos de autor, como Shrek, Darth Vader (Star Wars), Buzz Lightyear (Toy Story) e Elsa (Frozen).
O processo foi interposto num tribunal federal na Califórnia e acaba por ser o primeiro (e grande) confronto, em termos legais, entre estúdios de Hollywood e uma ferramenta de IA generativa.
Na queixa apresentada por Disney e Universal, a Midjourney é descrita como uma «máquina de venda automática virtual» que produz «cópias não autorizadas e ilimitadas» de obras protegidas – ou seja, como se fossem imagens “pirata” que infringem os direitos de autor.
«Ao apropriar-se das obras protegidas dos queixosos e ao distribuir imagens (e, em breve, vídeos) que incorporam e copiam descaradamente personagens famosas da Disney e da Universal — sem investir um cêntimo na sua criação — a Midjourney representa o exemplo clássico de aproveitamento abusivo dos direitos de autor», pode ler-se no texto que sustenta a acusação da Disney e da Universal.
As duas empresas de entretenimento acusam ainda a Midjourney de usar estas criações protegidas para promover os seus serviços e dizem que esta «ignorou repetidamente» os pedidos para deixar de infringir os direitos de autor.
Uma das principais preocupações mencionadas no processo é o desenvolvimento de uma nova ferramenta de geração de vídeo por parte da Midjourney. Disney e Universal acreditam que esta funcionalidade «irá gerar, exibir publicamente e distribuir vídeos com personagens protegidas pela Disney e pela Universal» e que, dada a fase de treino já em curso, a empresa «muito provavelmente já está a infringir os direitos de autor» com esta nova funcionalidade.
«Este caso não levanta dúvidas no âmbito da legislação de direitos de autor», concluem as duas empresas: «É uma infracção de direitos de autor em estado puro». O processo completo, com 110 páginas, tem vários exemplos que mostra a geração de imagens feitas na plataforma Midjourney e pode ser visto aqui.
