Esta é uma batalha legal que pode redefinir o que são as nossas contas nas várias redes sociais. Num ‘plot twist’ digno de um filme, a rede social X (ex-Twitter) alegou que as contas na rede social pertencem à própria rede e não aos utilizadores para tentar impedir a transferência da conta da plataforma InfoWars para o site satírico The Onion.
Tudo começou com o processo instaurado em 2018 contra Alex Jones, o dono do site InfoWars, pelas famílias das vítimas do tiroteio numa escola primária em Sandy Hook no estado do Connecticut, em que morreram 20 alunos e seis professores. No processo, as famílias queixavam-se que Jones afirmou várias vezes na sua plataforma que o atentado foi inventado para dar um pretexto ao estado para confiscar as armas aos cidadãos norte-americanos.
Alex Jones acabou condenado a pagar 1,5 mil milhões de dólares às famílias, o que levou o InfoWars a declarar falência. No início de Novembro, o The Onion anunciou a compra do InfoWars, com o apoio das famílias das vítimas. No entanto, o negócio está suspenso até uma audiência em tribunal que vai ocorrer em Dezembro, que vai julgar um recurso interposto pelo próprio Alex Jones e pela outra empresa que estava na corrida para comprar o InfoWars, a First United American Companies, que tinha um acordo com Jones para promover suplementos alimentares na plataforma.
No recurso, Jones e a First United American Companies acusam o administrador que geriu o leilão para a venda do InfoWars de conluio com o The Onion e com as famílias das vítimas, o que já foi negado.
É nesta situação que surge a oposição parcial de rede social X à venda do InfoWars ao The Onion. O X não se opõe totalmente à venda, mas diz que as contas não pertencem aos utilizadores e por isso não podem ser vendidas ou transferidas para outras pessoas ou organizações sem a permissão explícita da rede social.
De acordo com a acção interposta pelo X num tribunal federal do Texas: “Os termos de serviço da X Corp. explicitam que a empresa apenas dá uma licença não exclusiva aos utilizadores para usarem as contas. Qualquer que seja a utilização das contas, a X Corp. é dona das contas e serviços na rede X e os utilizadores não podem vendê-las, atribuí-las ou transferi-las de qualquer forma.”
Esta não é a primeira vez que a rede social X mostra que é mesmo a dona das contas na plataforma. Recentemente. a rede apoderou-se da conta @america que estava inactiva para promover o SuperPAC (Political Action Committee) que Elon Musk organizou para a apoiar Donald Trump durante a campanha para as eleições presidenciais dos Estados Unidos.
Esta posição do X vai contra a prática enraizada de transferir as contas nas redes sociais quando as marcas são vendidas e pode definir um precedente para transacções futuras de bens digitais a nível empresarial, mas também ao no que respeita às contas pessoais.
