Quando, no início de Julho, a imprensa nacional dedicou largo espaço à polémica do Festival de Rock de Rio Febras versus Rock in Rio, as pessoas agitaram-se, sorriram e tomaram partido. É humano. É humano tomar partido pelo mais fraco, ou pelo mais empático. Afinal de contas, todos simpatizamos com David, sobretudo se Golias entrar em cena a brandir um pau grosso e ameaçador.
É difícil achar alguém empático quando se ameaça com uma arma assustadora, mesmo que seja uma carta só feita de papel e toner. Sei, escrevi algumas ou dei indicações para que firmas de advogados as escrevessem. As grandes corporações escrevem dezenas destas cartas por ano. São zelosas da sua imagem e dos seus símbolos. Nestes assuntos não há coração. Não querem saber se foi uma velhinha que bordou um logótipo num xaile à venda numa quermesse de caridade ou se um fabricante pirata resolveu usar uma representação gráfica que não lhe pertence, porque isso vai ajudar a vender uns milhares de sapatos desportivos.
Neste clube dos Golias, ninguém chega onde chegam os gigantes a ter compaixão pelo infractor. O público pode ter alguma pena? Pode. Mas o objectivo é deter o transgressor que recebe uma carta na gíria legal conhecida por Cease and Desist, onde a ameaça mais pequena começa com um número obsceno. E se estamos a falar de Apple, o número pode ser bem mais que obsceno, é pornográfico mesmo. Apesar de Portugal não ser um território onde estas coisas provoquem prejuízos muito elevados às marcas, há um histórico de casos interessante.
O uso ilegal e não autorizado de logótipos é o grosso da coluna. A Apple é barbaramente ciosa da sua propriedade em termos de imagem (e não só) e a apropriação de trademarks dá emprego a um batalhão de advogados e equiparados. Se o estimado público censura o “mauzão” que ameaça o mais pequeno, deveria também pensar que, muitas vezes, o mais pequeno está criminosamente a aproveitar-se de um capital de milhões e milhões de dólares. A maçã é apetecível, provoca gula, umas vezes francamente criminosa, outras apenas ingénua. Lembro-me de, por vezes, ter tentado chamar à razão algumas das pessoas envolvidas, explicando-lhes o risco que corriam se prosseguissem o uso indevido. Fosse um grande grupo industrial ou uma frutaria que achou quer era boa ideia ter uma maçã trincada como marca.
