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Estúdio PCGuia

É legal apostar no Casino em Portugal?

PCGuia Lab
Publicado em 6 de Outubro, 2021
Tempo de leitura: 3 min
Neste artigo
Os casinos têm legalidade para operar em Portugal?Que tipos de licenças são necessários?Como posso pedir uma licença?Posso jogar em sites que não têm licença?

Portugal sempre esteve entre os países que mais têm procurado sobre os Casinos Online, pelo que é também um dos principais locais do mundo onde o jogo é necessário e bem desejado pela maioria dos jogadores.

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É importante ter em conta as leis antes de se tornar elegível para apostar em Casinos Online. Isto também serve a todas as plataformas de apostas desportivas, especialmente quando se trata dos fornecedores das melhores casas de apostas en Portugal.

Para que um casino online e possa funcionar legalmente em Portugal, tem de ser aprovado por uma agência governamental que tenha sido fundada para o efeito.

A partir do momento em que os regulamentos estiverem ok, poderás jogar e divertir-te sem qualquer problema adicional. Neste artigo vamos passar pela regulação dos jogos online em Portugal, principalmente no caso dos casinos e das máquinas de slot online.

Os casinos têm legalidade para operar em Portugal?

Os casinos sempre foram companheiros fiéis dos portugueses – afinal, o jogo é muito popular no país. Há anos, o negócio de casinos online e máquinas de slot operava de forma desregulada em Portugal, mas felizmente, hoje este nicho é inteiramente permitido dentro das plataformas que estão reguladas para colocar apostas e jogos online.

É sabido que os jogos online são legais em Portugal desde 2015. O governo do país criou o Regime Legal de Jogos e Apostas, que permite atividades de jogos em rede.

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Que tipos de licenças são necessários?

Como já foi dito, os jogos online foram regulados em 2015 em Portugal. O Regime Jurídico de Jogos e Apostas reconhece diferentes tipos de licenças. Aqui podemos ver nomes bastante comuns, como: Bingo, apostas desportivas, cotação fixa, jogos de azar, apostas de corridas de cavalos, entre outros.

Cada licença tem uma série de questões quando se trata do que é necessário. Todas as licenças são reguladas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos de Turismo de Portugal.

Como posso pedir uma licença?

Se um site pretende operar em terras portuguesas, é necessário que esta plataforma siga absolutamente todos os requisitos do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos de Turismo de Portugal.

A legislação para os casinos online em Portugal é muito satisfatória e, na prática, funciona muito bem. Se pretender candidatar-se a uma licença online, um formulário em papel deve ser preenchido com todos os dados solicitados. Eletronicamente, apenas por e-mail, em formato PDF.

Posso jogar em sites que não têm licença?

Na prática, é possível jogar em casas e sites que não têm licença, mas é altamente recomendável que não o faça.

Além de serem tributados sobre os seus lucros, os sites não regulamentados não oferecem a mesma segurança que aqueles que têm regulamentos para operar no seu território.

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Etiquetas:casino
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