Na Malásia, quem fizer pirataria pode ser condenado a 20 anos de prisão

Por: Pedro Tróia
Tempo de leitura: 1 min

Segundo o site Torrentfreak, a pirataria de conteúdos na Malásia acaba de ficar muito mais complicada. Recentemente, foram feitas alterações à lei dos direitos de autor do país para punir quem oferecer serviços de streaming e dispositivos relacionados, que prejudiquem os detentores de direitos de autor, com multas mínimas de 2000 euros e penas de prisão que podem chegar aos 20 anos.

A nova lei também pune as empresas que participem, ou tolerem, a presença de serviços piratas. Se a presença destes serviços for descoberta, as empresas têm de provar que desconheciam a violação dos direitos de autor e que tomaram todas as medidas para remover a pirataria,

As leis de direitos de autor de muitos países contêm punições para quem faz pirataria, mas algumas apenas mencionam os downloads ilegais e outras formas de pirataria mais antigas. Este era o problema com a lei malaia, que, até agora, não podia ser aplicada a quem vendesse serviços de streaming ilegais.

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Sou director da PCGuia há alguns anos e gosto de tecnologia em todas as suas formas. Estou neste mundo muito por culpa da minha curiosidade quase insaciável e por ser um fã de ficção científica.
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