Portugal sempre esteve entre os países que mais têm procurado sobre os Casinos Online, pelo que é também um dos principais locais do mundo onde o jogo é necessário e bem desejado pela maioria dos jogadores.
É importante ter em conta as leis antes de se tornar elegível para apostar em Casinos Online. Isto também serve a todas as plataformas de apostas desportivas, especialmente quando se trata dos fornecedores das melhores casas de apostas en Portugal.
Para que um casino online e possa funcionar legalmente em Portugal, tem de ser aprovado por uma agência governamental que tenha sido fundada para o efeito.
A partir do momento em que os regulamentos estiverem ok, poderás jogar e divertir-te sem qualquer problema adicional. Neste artigo vamos passar pela regulação dos jogos online em Portugal, principalmente no caso dos casinos e das máquinas de slot online.
Os casinos têm legalidade para operar em Portugal?
Os casinos sempre foram companheiros fiéis dos portugueses – afinal, o jogo é muito popular no país. Há anos, o negócio de casinos online e máquinas de slot operava de forma desregulada em Portugal, mas felizmente, hoje este nicho é inteiramente permitido dentro das plataformas que estão reguladas para colocar apostas e jogos online.
É sabido que os jogos online são legais em Portugal desde 2015. O governo do país criou o Regime Legal de Jogos e Apostas, que permite atividades de jogos em rede.
Que tipos de licenças são necessários?
Como já foi dito, os jogos online foram regulados em 2015 em Portugal. O Regime Jurídico de Jogos e Apostas reconhece diferentes tipos de licenças. Aqui podemos ver nomes bastante comuns, como: Bingo, apostas desportivas, cotação fixa, jogos de azar, apostas de corridas de cavalos, entre outros.
Cada licença tem uma série de questões quando se trata do que é necessário. Todas as licenças são reguladas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos de Turismo de Portugal.
Como posso pedir uma licença?
Se um site pretende operar em terras portuguesas, é necessário que esta plataforma siga absolutamente todos os requisitos do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos de Turismo de Portugal.
A legislação para os casinos online em Portugal é muito satisfatória e, na prática, funciona muito bem. Se pretender candidatar-se a uma licença online, um formulário em papel deve ser preenchido com todos os dados solicitados. Eletronicamente, apenas por e-mail, em formato PDF.
Posso jogar em sites que não têm licença?
Na prática, é possível jogar em casas e sites que não têm licença, mas é altamente recomendável que não o faça.
Além de serem tributados sobre os seus lucros, os sites não regulamentados não oferecem a mesma segurança que aqueles que têm regulamentos para operar no seu território.