Para apoiar as empresas nesta fase de instabilidade e dinâmica legislativa, a PRIMAVERA BSS vai disponibilizar um utilitário que permite aplicar rapidamente as novas regras decretadas pelo Governo, automatizando o cálculo das novas variáveis de processamento salarial e obrigações declarativas à Segurança Social.
O novo utilitário será disponibilizado gratuitamente aos clientes que estejam a utilizar as versões mais recentes do software (nomeadamente as versões 9 e 10), garantindo-lhes o cumprimento dos artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, que prevêem o apoio excepcional aos trabalhadores que se vejam impedidos de exercer funções devido à necessidade de prestar assistência a dependentes, face à suspensão das actividades lectivas e equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência.
Esta aplicação irá validar os limites mínimos e máximos deste apoio excepcional e apurar os valores de contribuição social com taxa reduzida, assim como efectuar a comunicação deste apoio em declaração autónoma para a Segurança Social.
Paralelamente, a PRIMAVERA BSS disponibiliza uma equipa de suporte técnico que irá esclarecer as dúvidas sobre a forma de executar as novas regras fiscais através das suas soluções, nomeadamente a nova contribuição social com taxa reduzida, a comunicação deste apoio em declaração autónoma para a Segurança Social, assim como as faltas por isolamento profiláctico ou infecção por COVID-19, e situações de lay-off simplificado.
