Indústria portuguesa de software responsável por 70 patentes todos os anos

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A Associação Portuguesa de Software (ASSOFT) revelou que em Portugal, tendo em conta os últimos anos, têm sido requeridas cerca 1000 patentes nacionais ao ano. Segundo a estimativa de que 35% das patentes são relativas a software, o número de aprovações ronda as 70.

Segundo a ASSOFT, em Portugal, os «programas de computador estavam excluídos de patenteabilidade no Código da Propriedade Industrial (CPI) de 1995.

Contudo, as alterações introduzidas pelo CPI, em 2003, alteraram «significativamente o modo de interpretação e aplicação prática, pois abriu a possibilidade de se patentearem programas de computadores em que exista um contributo técnico».

Tendo em conta as conclusões do recente estudo da Associação Portuguesa de Software, as Invenções Implementadas por Computador (IIC) poderão ser patenteadas desde que a invenção contribua para o carácter técnico, proporcionando um efeito técnico adicional.

Desta forma, é «importante que os pedidos de patentes de IIC contenham a descrição detalhada da invenção, apresentem as características técnicas que confirmam a novidade à invenção, bem como os dados comparativos que demonstram a sua actividade inventiva, explicam o problema técnico que a invenção resolve e os benefícios das suas características».

As IIC podem ser encontradas em todos os campos tecnológicos. Os dados europeus indicam que, além da Engenharia Electrónica que conta com mais de 50% das patentes de IIC, as tecnologias médicas contam com quase 24% de patentes em IIC, o sector das Máquinas e Equipamentos de Transporte somam entre 10% a 18% e o sector da Química Farmacêutica com 4% a 6%.

Via ASSOFT.