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Católica Porto analisa relações complexas entre Direito e Robótica

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A Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto promove, a 18 de Maio, pelas 18:00 horas, uma conferência que visa analisar, numa primeira aproximação, as relações complexas entre Direito e Robótica.

Este tema encontra-se mesmo na ordem do dia, tendo recentemente o Parlamento Europeu reconhecido a necessidade de legislar neste domínio, tendo em conta as potencialidades e os perigos que os aparelhos e objectos autónomos envolvem.

Proteger os consumidores através de uma legislação adequada, classificar os robôs como pessoas electrónicas – que passam a ter personalidade jurídica – e garantir que os actos e possíveis omissões dos robôs estão tutelados foram algumas das medidas elencadas pelos eurodeputados e que estarão em análise na iniciativa.

Com a previsão do “fim das profissões”, “amor e sexo com robôs”, e, até, “robôs assassinos”, a criação de «um quadro jurídico para garantir que os robôs continuarão a estar ao serviço do Homem será outro dos pontos em debate na conferência».

A sessão conta com a apresentação de Nuno Sousa e Silva, moderação de António Frada Sousa, da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto, e com o comentário de João Taborda da Gama, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa. O evento tem entrada livre e decorre no campus Foz da instituição.

Via Católica Porto.

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